Procuradoria também evitou R$ 462,2 bilhões em perdas para União
Março
Publicado em
26/02/2026 12h23
Atualizado em
24/03/2026 14h22
Mais de um milhão de mulheres estão com pendências, do total de 2,5 milhões de devedores da União, o equivalente a 43,98%
Nova codificação das fontes de recursos amplia transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares nos orçamentos dos entes subnacionais
“Não estamos falando de nada que altere estruturalmente o país, nem do ponto de vista fiscal, nem do ponto de vista tarifário”, destacou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Ministro da Fazenda manifestou a expectativa de que a alíquota de 12% de imposto de exportação para o petróleo se reverta o mais rapidamente possível
Pacote temporário inclui subvenção ao diesel, desoneração tributária e imposto de exportação sobre petróleo para conter efeitos do choque internacional de preços
Reforma garante geração de crédito presumido para a cadeia, aumentando sua competitividade
Embaixadora Tatiana Rosito esteve à frente da secretaria no período
Encontro promoveu integração institucional, intercâmbio de experiências e fortalecimento das ações correcionais e de integridade na administração pública
Acordos de Cooperação Técnica permitirão construir um modelo de atuação conjunta entre polícias, Ministério Público, Receita Federal e Coaf
Medida fortalece instrumentos de atração de capital privado para a transição ecológica
Grande diferencial é o fato de o Brasil ser exportador líquido de petróleo desde 2016, destacou o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello
Foram honradas dívidas de dois Estados (Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) e de três municípios (Guanambi - BA, Paranã - TO e Santanópolis - BA)
Restituições serão liberadas também a partir de 29 de maio, em quatro lotes. Expectativa é que 80% dos contribuintes recebam suas restituições até 30 de junho
Ela destacou a importância do edital de Economia Circular e Cidades Sustentáveis, da Financiadora de Estudos e Projetos
Além de ferramentas de proteção, curso gratuito guia os consumidores-apostadores
Em medida de justiça tributária, 4 milhões de brasileiros com menor renda receberão cashback do IRPF de 2025, em devolução de até R$ 1 mil por contribuinte
O fórum é um espaço permanente de diálogo entre os entes federativos para desenvolvimento e aperfeiçoamento da regulação do setor
Avanços regulatórios do mercado de apostas pautou encontro em Salvador
No encontro foi assinado Memorando de Entendimento com o objetivo de fortalecer capacidades institucionais