Abril

PGFN participa de negociação para compra de 36 caças — última modificação 13/04/2026 11h40

Brasil é o primeiro país da América Latina a dominar processo de produção de caças supersônicos

Cinquenta milhões de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) já foram emitidas no país — última modificação 13/04/2026 11h35

O documento utiliza o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação, reduzindo risco de duplicidades e fraudes

Receita Federal participa do programa Na Ponta do Lápis e fortalece diálogo com redes de ensino — última modificação 13/04/2026 16h00

Instituição promove oficina dirigida a técnicos estaduais e municipais visando incluir a Educação Fiscal nos currículos escolares

Receita Federal realiza quinta live do Imposto de Renda com o tema Revar, funcionamento prático — última modificação 16/04/2026 16h22

Lives ocorrem todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026

Brasil anuncia mandato para emissão de títulos no mercado internacional — última modificação 14/04/2026 11h06

Emissão de títulos denominada em euros, após cerca de uma década de ausência de emissões no mercado europeu

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — última modificação 14/04/2026 18h19

Obrigação faz parte de decreto que regulamenta a subvenção adicional de R$ 1,20/litro para o diesel importado e de R$ 0,80/litro para o nacional. Texto também regulamenta a subvenção para o gás liquefeito de petróleo (GLP)

Ministério da Fazenda recebe contribuições técnicas do setor empresarial para a implementação do mercado de carbono — última modificação 16/04/2026 09h40

Conselho empresarial entrega à Secretaria Extraordinária de Mercado de Carbono estudos com recomendações para subsidiar a construção do SBCE

Operação Caixa Rápido: Receita Federal orienta contribuintes sobre uso indevido de créditos de PIS/Pasep e Cofins — última modificação 15/04/2026 15h36

Ação identifica inconsistências em créditos com estimativa de glosa da ordem de R$ 10 bilhões

Tesouro honra em março R$ 384,11 milhões em dívidas garantidas pela União — última modificação 15/04/2026 11h48

Foram honradas dívidas de 3 Estados (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte) e de três municípios (Iguatu (CE), Paranã (TO) e Santanópolis (BA)

Receita Federal alcança a marca de 11 milhões de declarações do Imposto de Renda entregues — última modificação 15/04/2026 16h55

Crescimento no envio das declarações do IRPF vem acompanhado de queda gradual na malha fina e reforça a eficiência da declaração pré-preenchida

Prisma Fiscal de abril aponta melhora nas projeções para as contas públicas e alcance da meta fiscal — última modificação 15/04/2026 19h20

As projeções de mercado para o déficit primário em 2026 já se situam acima do limite inferior da meta de resultado primário

Receita Federal faz apreensão recorde de haxixe vindo dos EUA — última modificação 16/04/2026 15h37

Valor estimado das apreensões é de aproximadamente R$ 34 milhões

Fundo-Quadro Global para a Biodiversidade aprova mecanismo financeiro liderado por povos indígenas no Brasil — última modificação 16/04/2026 15h29

Iniciativa inovadora mobiliza US$ 6,5 milhões e Fundo já soma cerca de US$ 24,6 milhões de investimentos aprovados no país

Tesouro publica Balanço Geral da União de 2025 — última modificação 17/04/2026 11h17

Documento integra a Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR)

Receita Federal realiza sexta live do IRPF com o tema "Isenção por Moléstia Grave" — última modificação 17/04/2026 12h09

As transmissões ocorrerão às quartas-feiras, sobre temas variados a fim de orientar contribuintes sobre o IRPF 2026

Comitê define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027 — última modificação 17/04/2026 11h19

Norma busca assegurar previsibilidade e transição ordenada para o novo modelo tributário previsto na reforma do consumo.

Nova regra agiliza prorrogação de prazos de parcelamentos do Simples Nacional em situações de calamidade pública — última modificação 17/04/2026 11h39

Resolução permite decisões mais rápidas para prorrogação de vencimentos em cenários de crise

Fazenda e Ipea firmam acordo para desenvolver indicadores e estudos sobre mercado de apostas — última modificação 17/04/2026 13h34

Parceria prevê uso de bases administrativas para monitorar impactos socioeconômicos e qualificar a regulação do setor

Receita abre consulta pública sobre mudança da norma que regulamenta o Adicional da CSLL — última modificação 22/04/2026 14h24

Alteração se refere à Instrução Normativa 2.228/2024 e as manifestações dos interessados devem ser enviadas até 3 de maio

PGFN reverte liminar que impedia aplicação de imposto de exportação sobre petróleo — última modificação 22/04/2026 12h48

A decisão foi suspensa pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF-2)