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Publicado em 29/12/2023 10h18 Atualizado em 28/04/2025 11h50

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CALAMIDADE PÚBLICA

Fazenda publica portarias sobre subvenção econômica para empresas e produtores rurais do RS atingidos pelas chuvas
24/05/2024 - No total, serão destinados R$ 1 bilhão para o Pronampe, que atende empresas de pequeno e médio porte, e R$ 1 bilhão para o Pronaf e Pronamp, destinados a agricultores familiares e médios produtores rurais que perderam sua capacidade produtiva devido aos eventos climáticos extremos
Tags: SUBVENÇÃO ECONÔMICA RIO GRANDE DO SUL EMPRESAS PRONAMPE PRONAF PRONAMP
G20

Encontro da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza alcança convergência na governança
24/05/2024 - Representante do Ministério da Fazenda avalia que, ao aderirem ao formato, países sabem que recursos serão utilizados em iniciativas baseadas em evidências
Tags: ALIANÇA GLOBAL FORÇA-TAREFA G20
TESOURO NACIONAL

Governo divulga o segundo relatório de pré-emissão para títulos públicos soberanos sustentáveis
24/05/2024 - Prática de divulgação pré-emissão é inovadora e aderente às melhores práticas internacionais; ações do governo pela sustentabilidade ambiental recebem prêmio
Tags: TÍTULOS PÚBLICOS TÍTULOS SOBERANOS SUSTENTÁVEIS TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
TRIBUTAÇÃO

Sociedade civil entrega recomendações ao ministro Fernando Haddad
23/05/2024 - Ato fechou o último dia do encontro do G20 Social sobre tributação internacional
Tags: SOCIEDADE CIVIL TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL G20 SOCIAL TRILHA DE FINANÇAS
G20

Encontros do G20 em Brasília ampliaram o tema da tributação internacional
23/05/2024 - Tatiana Berringer e Felipe Antunes, os organizadores, e o chefe da Assessoria Internacional da Receita Federal, João Paulo Martins, fazem boa avaliação dos debates sobre o tema com a sociedade civil
Tags: TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL SUPER-RICOS TRILHA DE FINANÇAS DO G20
ORÇAMENTO

Governo desbloqueia todo o valor de R$ 2,9 bilhões que restringia o orçamento
23/05/2024 - Secretários reiteram meta de equilíbrio fiscal para este ano e destacam que o novo arcabouço está sendo cumprido conforme o planejado
Tags: ORÇAMENTO RECEITAS E DESPESAS EQUILÍBRIO FISCAL ARCABOUÇO FISCAL CALAMIDADE PÚBLICA RIO GRANDE DO SUL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Simplificação vai tornar sistema mais eficiente e menos oneroso para as empresas, afirma secretário
23/05/2024 - Bernard Appy analisou os impactos que a reforma terá para pequenos negócios, durante reunião na sede nacional do Sebrae, em Brasília
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEQUENOS NEGÓCIOS SPLIT PAYMENT CASHBACK
REFORMA TRIBUTÁRIA

Regulamentação traz inovações e pode ser exemplo mundial, diz Appy
23/05/2024 - Secretário Extraordinário da Reforma Tributária classificou a regulamentação como sendo uma proposta ousada e bem desenhada, durante webinar promovido pela FGV
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA REGULAMENTAÇÃO IBS CBS SPLIT PAYMENT
G20

Evento do G20 Social na Trilha de Finanças discute tributação internacional
22/05/2024 - Público interagiu com especialistas da área e discutiu documento com recomendações que será entregue a autoridades tributárias
Tags: G20 SOCIAL SOCIEDADE CIVIL TRIBUTAÇÃO
TRIBUTAÇÃO

Ministério da Fazenda atualiza Perguntas e Respostas sobre tributação offshore
22/05/2024 - Prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos bens e direitos no exterior e pagarem o imposto de renda de 8% termina no próximo dia 31
Tags: OFFSHORE BENS E DIREITOS NORMAS TRIBUTÁRIAS
TRIBUTOS

Arrecadação das receitas federais atinge mais um recorde e soma R$ 228,9 bilhões em abril
22/05/2024 - Receita Federal do Brasil anunciou que recolhimento do 1º quadrimestre alcançou R$ 886,642 bilhões; desempenho é o melhor tanto no mês quanto no quadrimestre
Tags: ARRECADAÇÃO PIS/COFINS BENS E SERVIÇOS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Em evento internacional, Brasil reforça seu potencial na implementação de um mercado de carbono
22/05/2024 - O desenvolvimento sustentável é um dos objetivos do Governo Federal. Comitiva brasileira representou o Ministério da Fazenda em Florença, na Itália
Tags: MERCADO DE CARBONO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EFEITO ESTUFA INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
G20

G20 recebe contribuições de rede de Bancos Públicos de Desenvolvimento
22/05/2024 - Documento foi entregue ao final de evento paralelo promovido pela Trilha de Finanças
Tags: FICS G20BRAZIL TRILHA DE FINANÇAS BANCOS PÚBLICOS DE DESENVOLVIMENTO
PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda publica as regras e as condições para obtenção da autorização para exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa
22/05/2024 - Portaria Normativa da SPA/MF integra o conjunto de regulamentações que visam disciplinar a atuação das “bets” em território nacional
Tags: BETS APOSTAS DE QUOTA FIXA APOSTADORES MODALIDADES LOTÉRICAS
IRPF 2024

Receita abre na quinta-feira (23/5) consulta ao maior lote de restituição, no valor de R$ 9,5 bilhões
21/05/2024 - Devido ao estado de calamidade púbica, contribuintes do Rio Grande do Sul entraram nos grupos de prioridade
Tags: RESTITUIÇÃO MEU IMPOSTO DE RENDA E-CAC
G20

Ministério da Fazenda recebe delegados do G20 em Simpósio de Tributação Internacional
21/05/2024 - Abertura do encontro, nesta terça-feira (21/5), foi feita por autoridades da Secretaria de Assuntos Internacionais do MF e da Receita Federal
Tags: COOPERAÇÃO TRIBUTÁRIA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL OCDE ONU SOCIEDADE CIVIL
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola Brasil encerra com benefício a mais de 15 milhões de pessoas e redução da inadimplência entre a população mais vulnerável do país
21/05/2024 - Caiu 8,7% o número de inadimplentes entre público prioritário do programa: pessoas que ganham até dois salários mínimos ou estão no CadÚnico e com dívidas elegíveis ao Desenrola
Tags: DÍVIDAS DESENROLA BRASIL RENEGOCIAÇÃO
CALAMIDADE PÚBLICA

Receita esclarece sobre doação ao povo gaúcho de parte do Imposto de Renda devido em 2024
21/05/2024 - Nota divulgada nesta terça-feira explica a legislação que permite as doações, mesmo que por meio de declaração retificadora, aos Fundos localizados no RS
Tags: DOAÇÕES DEDUÇÕES LEGAIS DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL
TESOURO NACIONAL

Extratos de pagamentos realizados pela Guia de Recolhimento da União (GRU) podem ser consultados
21/05/2024 - Novidade permitirá que o contribuinte pesquise os pagamentos realizados por esse meio nos últimos 20 anos
Tags: GRU TESOURO NACIONAL PAGTESOURO
G20

Evento da Trilha de Finanças dialoga com bancos públicos de desenvolvimento
20/05/2024 - Embaixadora Tatiana Rosito destacou na abertura, nesta segunda-feira (20/5), a importância do delineamento de soluções de impacto
Tags: FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL BANCOS PÚBLICOS DE DESENVOLVIMENTO BANCOS MULTILATERAIS DE DESENVOLVIMENTO
TRIBUTOS

Receita e PGFN publicam edital para débitos decorrentes de contratos de afretamento e plataformas
20/05/2024 - Proposta para adesão à transação aborda dívidas de IRRF, da Cide, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior decorrentes desses tipos de contratos
Tags: CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO EDITAL PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO PORTAL E-CAC PORTAL REGULARIZE
CALAMIDADE PÚBLICA

Fazenda publica portaria que flexibiliza prazos e regras para promoções no Rio Grande do Sul
20/05/2024 - Medida visa mitigar impacto das chuvas no estado sobre promoções comerciais e sorteios autorizados
Tags: PRÊMIOS ATIVIDADES COMERCIAIS RIO GRANDE DO SUL
CALAMIDADE PÚBLICA

Governo libera R$ 189,9 milhões em parcela extra do FPM para municípios em calamidade no RS
17/05/2024 - Montante será distribuído para 47 cidades assoladas pelas chuvas no estado. Pagamento do recurso adicional será feito em parcela única ainda neste mês de maio
Tags: RIO GRANDE DO SUL CHUVAS FPM RECURSOS
G20

Evento discute medidas para o acesso da população mundial à alimentação saudável
17/05/2024 - Representante da Força-Tarefa para Aliança Global contra a Fome e a Pobreza discursou em seminário internacional realizado pelo Instituto Comida do Amanhã
Tags: G20 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL POLÍTICAS PÚBLICAS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Ministério da Fazenda recebe missão do Fundo Verde do Clima
17/05/2024 - Encontro debate formas de tornar investimentos para transição climática mais eficientes
Tags: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CLIMA FUNDO VERDE DO CLIMA FINANÇAS SUSTENTÁVEIS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
POLÍTICA ECONÔMICA

SPE eleva expectativa de crescimento do PIB de 2024 para 2,5%
17/05/2024 - Alta será impulsionada por indústria e serviços; estimativas ainda não contemplam impactos das chuvas no Rio Grande do Sul
Tags: POLÍTICA ECONÔMICA BOLETIM MACROFISCAL PRISMA FISCAL PERSPECTIVAS ECONÔMICAS
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Fazenda apresenta no Chile ações do Plano de Transformação Ecológica em evento sobre mudanças climáticas
16/05/2024 - Comitiva detalhou a taxonomia sustentável e a regulamentação do mercado de carbono; destacou ainda o programa Ecoinvest e a emissão de títulos soberanos sustentáveis
Tags: TAXONOMIA SUSTENTÁVEL MERCADO DE CARBONO TÍTULOS SOBERANOS SUSTENTÁVEIS
TRIBUTOS

Prazo para atualização de bens e direitos no exterior termina no próximo dia 31, alerta a Receita
16/05/2024 - Contribuintes podem atualizar o valor de seus ativos, incluindo offshores, pagando 8% sobre o ganho com a atualização, taxa menor do que a alíquota padrão de 15%
Tags: OFFSHORE BENS E DIREITOS NORMAS TRIBUTÁRIAS E-CAC
REFORMA TRIBUTÁRIA

Regulamentação foi desenhada para evitar fraudes e beneficiar bons pagadores, afirma Appy
16/05/2024 - Projeto prevê vinculação do crédito ao pagamento do tributo e o mecanismo do "split payment" para simplificar o sistema e reduzir fraudes
Tags: REGULAMENTAÇÃO SPLIT PAYMENT COMITÊ GESTOR DO IBS IMPOSTO SELETIVO
REFORMA TRIBUTÁRIA

PGFN reúne mulheres em webinar sobre a Reforma Tributária nesta quinta (16/5)
16/05/2024 - Será cobrada contribuição mínima de R$ 20,00 para as inscrições, destinada às vítimas das cheias no Rio Grande do Sul
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA WEBINAR CALAMIDADE PÚBLICA

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