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Publicado em 29/12/2023 10h18 Atualizado em 28/04/2025 11h50

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CLIMA

Secretário de Política Econômica participa de evento internacional sobre transição climática
10/06/2024 - Guilherme Mello destaca a importância de fortalecer o planejamento e a infraestrutura para enfrentar os desafios das mudanças climáticas
Tags: MUDANÇA CLIMÁTICA RIO GRANDE DO SUL PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA IPCC
G20

Começa em Fortaleza a terceira reunião do GT de Arquitetura Financeira Internacional
10/06/2024 - Dívidas de países é um dos temas centrais propostos pela presidência brasileira
Tags: IFA ARQUITETURA FINANCEIRA AFRICAN LED DEBATE
REFORMA TRIBUTÁRIA

Modelo operacional do IBS e da CBS pode reduzir alíquota de referência em até 3 pontos percentuais, afirma Appy
10/06/2024 - Vinculação do pagamento do tributo ao documento fiscal e à liquidação financeira da transação ajudará a reduzir fraudes, sonegação e inadimplência, disse secretário
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CBS IBS IVA SPLIT PAYMENT
SETOR DE EVENTOS

Receita Federal recebeu até 7 de junho 3.129 solicitações para utilização do Perse
10/06/2024 - Desse número, 69% são de empresas aptas a usufruírem do benefício
Tags: RECEITA FEDERAL PERSE SETOR DE EVENTOS
iINFRAESTRUTURA

Fazenda assina Memorando de Entendimento com o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura
07/06/2024 - Documento deve facilitar acesso brasileiro a financiamentos que podem ser utilizados na reconstrução do Rio Grande do Sul
Tags: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO RECONSTRUÇÃO AIIB COSBAN
ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Ministério da Fazenda assina Memorando de Entendimento com a Administração Estatal de Reservas Estrangeiras da China
06/06/2024 - O objetivo do instrumento é recriar o Fundo de Cooperação Brasil-China para a Expansão da Capacidade Produtiva para o Desenvolvimento Sustentável
Tags: COOPERAÇÃO BRASIL-CHINA PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
TRIBUTOS

Operação Limpa Trilhos, da Receita Federal, agiliza análise de pedidos de restituição e compensação
06/06/2024 - São cerca de 159 mil pedidos totalizando mais de R$ 5,2 bilhões em créditos decorrentes de pagamentos indevidos ou a maior
Tags: RESTITUIÇÃO COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS CONFORMIDADE
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Presidência do G20 deve servir para iniciativas que combinem crescimento e equidade social, diz Dubeux
06/06/2024 - Durante sessão no Senado, o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda defendeu que o Brasil sirva de exemplo para outras nações para um crescimento sustentável e inclusivo
Tags: G20 MEIO AMBIENTE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CALAMIDADE PÚBLICA

Fazenda amplia possibilidades de financiamento com recursos do Fundo Social para reforçar apoio ao RS
06/06/2024 - Portaria permite que ‘projetos de investimento’ e ‘capital de giro’ tenham acesso ao mecanismo de crédito
Tags: FUNDO SOCIAL FINANCIAMENTO RIO GRANDE DO SUL MUDANÇAS CLIMÁTICAS
DEBATES

Transformação ecológica promove mudança no paradigma econômico nacional e no bem-estar da população
05/06/2024 - Plano do Governo Federal conta com mais de 100 políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030
Tags: 17 ODS AGENDA 2030 PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Ministério da Fazenda destaca importância e ineditismo do Comitê Gestor do IBS
05/06/2024 - A entidade, figura nova no Direito Administrativo brasileiro e sem paralelo no mundo, é o principal ponto do segundo do Projeto de Lei da regulamentação do novo sistema
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IBS IVA COMITÊ GESTOR REGULAMENTAÇÃO
ECONOMIA VERDE

Portaria cria GT para aperfeiçoar produtos e coberturas de seguros relacionados ao Plano de Transformação Ecológica
05/06/2024 - No Dia Mundial do Meio Ambiente, Susep reforça ações de desenvolvimento econômico sustentável ao instituir grupo para alinhar atuação junto ao PTE
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA EIXOS TEMÁTICOS SETOR DE SEGUROS PROGRAMA MOVER
INTERNACIONAL

Haddad e ministro espanhol avançam debates sobre taxação dos super-ricos e acordo Mercosul-União Europeia
05/06/2024 - O ministro da Fazenda está realizando visita oficial ao Vaticano e a Roma nos dias 4 e 5 de junho
Tags: G20 TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA PIB
G20

Evento paralelo do G20 debate desenvolvimento sustentável de infraestrutura natural
04/06/2024 - Encontro acontece no próximo dia 26/6, durante a 3ª reunião do Grupo de Trabalho de Infraestrutura em Foz do Iguaçu
Tags: GRUPO DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EVENTO PARALELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
G20

Trilha de Finanças discute fatores sociais e econômicos que impactam indicadores sobre saúde
04/06/2024 - Força-tarefa de Finanças e Saúde participou de evento paralelo com representantes da Trilha de Sherpas
Tags: SAÚDE FORÇA-TAREFA G20 TRILHA DE FINANÇAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Governo envia ao Congresso Nacional o segundo projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
04/06/2024 - Texto trata do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do tributo entre estados, municípios e Distrito Federal, entre outros pontos
Tags: IBS CBS SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO DE CONSUMO COMITÊ GESTOR
CRESCIMENTO

Influenciado pelo crescimento do investimento e do consumo das famílias, PIB cresce 0,8% no primeiro trimestre de 2024
04/06/2024 - Variação está em linha com a projeção da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Na comparação anual, a soma de todos os bens e serviços produzidos no Brasil avançou 2,5% e ficou acima da mediana das expectativas do mercado
Tags: PIB SETOR DE SERVIÇOS CONSUMO EXPORTAÇÕES INDÚSTRIA
CONTAS PÚBLICAS

Fazenda anuncia medidas compensatórias diante da desoneração da folha de empresas e municípios
04/06/2024 - Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema tributário
Tags: CONTAS PÚBLICAS DESONERAÇÃO DA FOLHA PIS/COFINS
IRPF

Receita Federal divulga balanço final do Imposto de Renda de 2024
03/06/2024 - Mais de 42,4 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo
Tags: RECEITA FEDERAL IRPF IMPOSTO DE RENDA
INTERNACIONAL

Ministro da Fazenda realiza visita oficial ao Vaticano e Roma
31/05/2024 - Haddad participa de audiência com o Papa Francisco e conferência sobre crise da dívida no sul global. O ministro embarca para a Itália na segunda-feira (3/6) e retorna ao Brasil na quarta-feira (5/6)
Tags: G20 TAXAÇÃO DE FORTUNAS SUL GLOBAL CRISE CLIMÁTICA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Novo sistema vai aumentar a competitividade do setor agropecuário, afirma Appy
29/05/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda disse que a reforma vai possibilitar elevação do consumo de alimentos no país e incentivar o agroexportador
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CESTA BÁSICA IBS IVA
REINDUSTRIALIZAÇÃO

Fazenda apresenta relatório sobre cadeias de valor para apoiar discussão sobre políticas públicas
29/05/2024 - GT em Resiliência em Cadeias de Valor contou com especialistas e representantes de empresas públicas e privadas; cadeias de proteína animal e de combustíveis foram os principais polos de discussão
Tags: CADEIAS DE VALOR NOVA INDÚSTRIA BRASIL DESCARBONIZAÇÃO
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra o mês de abril em R$ 6,704 trilhões, aponta Tesouro Nacional
29/05/2024 - O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses subiu de 10,40% ao ano, em março, para 10,63% anual, em abril; prazo médio subiu de 4,11 para 4,13 anos
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL DPMFI POLÍTICA MONETÁRIA TÍTULOS PÚBLICOS OLITEF
CALAMIDADE PÚBLICA

Governo anuncia Medida Provisória com linha de financiamento de R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul
29/05/2024 - MP ainda proporá outras soluções para reestruturar diferentes setores econômicos do estado, inclusive grandes empresas, além da inclusão de cooperativas no Pronampe e ajuda a empresas inovadoras via linha de crédito da Finep
Tags: RIO GRANDE DO SUL MEDIDAS RS RECONSTRUÇÃO LINHAS DE CRÉDITO
TESOURO NACIONAL

Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 282,07 bilhões no primeiro quadrimestre
29/05/2024 - Bancos federais concentram 94,7% (R$ 108,64 bilhões) das operações de crédito internas
Tags: TESOURO NACIONAL GARANTIAS HONRADAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNACIONAL

Missão do FMI aponta avanços do Brasil em políticas econômicas e desenvolvimento sustentável
28/05/2024 - Comunicado destaca compromissos fiscais, a Reforma Tributária e a implementação do Plano de Transformação Ecológica como pilares para o crescimento econômico no médio prazo
Tags: FMI POLÍTICAS ECONÔMICAS REFORMA TRIBUTÁRIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
ARTIGO

Barreirinhas defende aprovação do PL da Conformidade em artigo publicado na Folha de S.Paulo
28/05/2024 - Secretário especial da Receita Federal defende Projeto de Lei que prioriza o relacionamento salutar do Fisco com a maioria dos contribuintes, formada por bons pagadores
Tags: CARÁTER ORIENTADOR DA RECEITA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA CONTRIBUINTES PROJETO DE LEI Nº 15/2024
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda conclui inscrições para Comitê de Governança da Taxonomia Sustentável Brasileira
28/05/2024 - Ao todo 63 entidades se inscreveram para a seleção do grupo consultivo de sustentabilidade
Tags: CITSB TAXONOMIA SUSTENTABILIDADE
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra superávit primário de R$ 11,082 bilhões no mês de abril
28/05/2024 - Acumulado do primeiro quadrimestre de 2024 é superavitário em R$ 30,605 bilhões
Tags: GOVERNO CENTRAL RESULTADO PRIMÁRIO PRODUTO INTERNO BRUTO RECEITA E DESPESA REGRA DE OURO
G20

Brasil leva necessidades de países vulneráveis e desafios da Inteligência Artificial ao G7
27/05/2024 - Secretária de Assuntos Internacionais representou o Ministério da Fazenda na 3ª Reunião de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do Fórum
Tags: GRUPO DOS SETE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COOPERAÇÃO INTERNACIONAL OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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