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Publicado em 01/03/2023 07h24 Atualizado em 04/06/2024 14h15

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GARANTIAS HONRADAS

Tesouro honra em fevereiro R$ 1,34 bilhão em dívidas garantidas pela União
07/03/2023 - Foram honradas dívidas de oito estados: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí, Pernambuco e Espírito Santo
Tags: GARANTIAS ESTADOS RELATÓRIO TRANSPARÊNCIA
SEMANA DA MULHER 2023

Palestras destacam a liderança feminina no serviço público e a violência contra meninas e mulheres
06/03/2023 - Procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, e fundadora da organização Serenas falaram neste primeiro dia de ações
Tags: DIA INTERNACIONAL DA MULHER DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO VIOLÊNCIA DESIGUALDADE
SEMANA DA MULHER 2023

Igualdade e Cidadania marcam debates na abertura da semana em comemoração ao Dia da Mulher
06/03/2023 - As atividades acontecerão durante toda a semana; ministros, ministras e representantes de diversos outros órgãos do governo federal participaram da cerimônia de abertura nesta segunda (6/3)
Tags: DIA DA MULHER 8 DE MARÇO LIDERANÇA FEMININA DESAFIOS NO SETOR PÚBLICO
DEBATE

Tesouro destaca desafios da responsabilidade fiscal para União e entes subnacionais no atual panorama global
06/03/2023 - Análise foi apresentada no 1º Seminário Internacional de Finanças dos Entes Subnacionais, que está sendo realizado em Brasília
Tags: ENTES SUBNACIONAIS RESULTADO PRIMÁRIO REGRA DE OURO TETO DE GASTOS
SIMPLES NACIONAL

Comitê Gestor prorroga prazos de vencimento do Simples Nacional em regiões atingidas por desastre natural
06/03/2023 - Os prazos foram prorrogados para os contribuintes com sede em Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba
Tags: PRORROGAÇÃO PRAZOS DE VENCIMENTO SIMPLES NACIONAL DESASTRES NATURAIS
SEMANA DA MULHER 2023

Dia da Mulher será celebrado por ministérios do governo federal
03/03/2023 - Órgãos se unem na realização de diversas atividades em comemoração ao dia 8 de março
Tags: DIA DA MULHER 8 DE MARÇO LIDERANÇA FEMININA DESAFIOS NO SETOR PÚBLICO
TESOURO DIRETO

Após um mês do lançamento, vendas do Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra superam R$ 200 milhões
03/03/2023 - Título preferido pelos investidores foi o Renda+ 2030, que respondeu por 39% das negociações no período
Tags: PROGRAMA TESOURO DIRETO TESOURO RENDA+ APOSENTADORIA EXTRA INVESTIDORES TAXA DE CUSTÓDIA
INSTITUCIONAL

Receita Federal divulga nota sobre denúncia de acesso indevido de servidores a informações fiscais
03/03/2023 - Instituição reconhece gravidade do tema e assegura que já houve identificação e também punição dos envolvidos
Tags: RECEITA FEDERAL DENÚNCIA NOTA DE ESCLARECIMENTO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Sistema tributário atual impede o Brasil de crescer, afirma Bernard Appy
03/03/2023 - Secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda ressaltou que todos ganharão com a migração para o novo modelo
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA SISTEMA TRIBUTÁRIO CRESCIMENTO DA ECONOMIA IVA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
NOTA PÚBLICA

Receita divulga nota sobre impacto na economia decorrente da decisão do STF sobre “coisa julgada” envolvendo a CSLL
02/03/2023 - Números mostram que grande parte dos contribuintes potencialmente abrangidos pela decisão já recolhiam o tributo
Tags: CSLL STF COISA JULGADA TRIBUTOS
CENÁRIO ECONÔMICO

Nota da SPE aponta que retração da atividade no 4º trimestre afetou desempenho do PIB em 2022
02/03/2023 - Desaceleração da atividade econômica se deve principalmente ao arrefecimento da economia global e ao aperto da política monetária
Tags: NOTA INFORMATIVA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA PRODUTO INTERNO BRUTO
TRIBUTAÇÃO

Medida Provisória dos Combustíveis atende a responsabilidades social, fiscal e ambiental
01/03/2023 - A reoneração do etanol será de R$ 0,02 e a da gasolina, de R$ 0,34. Retomada da cobrança de impostos sobre os combustíveis contribuirá para a reorganização das contas públicas
Tags: RECOMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL REDUÇÃO DO DÉFICIT PRIMÁRIO PETROBRAS
CONTAS PÚBLICAS

Governo federal teve superávit primário de R$ 59,7 bilhões no ano passado
01/03/2023 - Resultado é superior em R$ 23,4 bilhões ao superávit de R$ 36,3 bilhões previsto para 2022 pelo decreto de programação orçamentária e financeira
Tags: TESOURO NACIONAL RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS SUPERÁVIT PRIMÁRIO RECEITAS E DESPESAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Solução sobre tributação dos combustíveis ajuda a pavimentar redução dos juros no país
01/03/2023 - Fernando Haddad falou sobre a reorganização da economia e da importância da harmonização das políticas fiscal e monetária em entrevista nesta quarta-feira (1º/3)
Tags: ENTREVISTA TRIBUTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS POLÍTICA ECONÔMICA REDUÇÃO DE JUROS REFORMA TRIBUTÁRIA
REFORMA TRIBUTÁRIA

“Desafio do Brasil é a retomada do caminho do desenvolvimento econômico”, afirma Guilherme Mello
13/02/2023 - Secretário de Política Econômica disse que é possível desinflacionar a economia e manter um nível de crescimento sustentável, com melhoria das políticas públicas
Tags: CRESCIMENTO ECONÔMICO REFORMA TRIBUTÁRIA IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO NOVO ARCABOUÇO FISCAL

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