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Publicado em 01/08/2023 08h02 Atualizado em 31/08/2023 17h38

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TRIBUTOS

Receita publica manual com perguntas e respostas a respeito do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural — ITR
15/08/2023 - Documento consolida esclarecimentos sobre o tributo, cuja declaração deve ser entregue até 29/9 por proprietários de imóveis rurais
Tags: PERGUNTAS E RESPOSTAS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO ITR
INTEGRIDADE

Fazenda lança vídeos para capacitar servidores e informar sociedade sobre aplicação da Lei Anticorrupção
14/08/2023 - Material elaborado pela Corregedoria do Ministério detalha como são aplicadas sanções administrativas em casos de condutas lesivas à Administração
Tags: CORREGEDORIA FOCO.E+ LEI ANTICORRUPÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS MOPAR
TRIBUTOS

Começa nesta segunda-feira, 14/8, o prazo para declarar imóveis rurais
14/08/2023 - Conforme a Receita Federal, proprietários têm até as 23h59min59s do dia 29 de setembro, horário de Brasília, para fazer a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2023
Tags: RECEITA FEDERAL DECLARAÇÃO DO ITR PROGRAMA GERADOR
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Haddad apresenta o Plano de Transformação Ecológica para acelerar crescimento econômico
14/08/2023 - Em evento no Rio de Janeiro, com a participação do presidente Lula, Haddad destacou aliança estratégica entre Ministério da Fazenda e Ministério do Meio Ambiente para o crescimento econômico do país
Tags: NOVO PAC PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Novo modelo exigirá integração entre os fiscos federal, estaduais e municipais, diz Appy
11/08/2023 - Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, as novas regras tributárias vão reduzir a sonegação, a elisão, a inadimplência e a judicialização
Tags: HIATO DE CONFORMIDADE PEC 45/2019 CONSELHO FEDERATIVO REFORMA TRIBUTÁRIA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta que novas regras vão permitir crescimento da economia e, também, melhoria distributiva
11/08/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda explicou os efeitos na redução das desigualdades sociais ao participar do programa Nova Economia, da TV GGN
Tags: PRODUTO INTERNO BRUTO PEC 45/2019 ESTADOS E MUNICÍPIOS REFORMA TRIBUTÁRIA
INSTITUCIONAL

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou nesta sexta (11/8) do lançamento do Novo PAC
11/08/2023 - Confira a íntegra do discurso do ministro durante a cerimônia de lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Tags: NOVO PAC PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO FERNANDO HADDAD
AJUSTE FISCAL

Governo mantém meta de zerar déficit primário em 2024, diz secretário executivo
10/08/2023 - Em entrevista Dario Durigan afirmou que a peça orçamentária, que será entregue ao Congresso Nacional no fim do mês, terá além da responsabilidade fiscal o compromisso com o social e a democracia
Tags: ORÇAMENTO PÚBLICO RESPONSABILIDADE FISCAL REFORMA TRIBUTÁRIA REMESSA CONFORME
REFORMA TRIBUTÁRIA

Secretário Bernard Appy e relator da PEC 45/2019, Eduardo Braga, se reúnem no Senado
10/08/2023 - Encontro tratou, entre outros pontos, das projeções do estudo produzido pelo Ministério da Fazenda sobre a alíquota-padrão do IVA
Tags: IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) ALÍQUOTA-PADRÃO REFORMA TRIBUTÁRIA
INOVAÇÃO

PGFN aprofunda debate sobre a aplicação da Inteligência Artificial na conformidade tributária
10/08/2023 - Em seminário virtual, procuradora-geral da Fazenda Nacional destacou o caráter inovador do portal Regularize
Tags: PORTAL REGULARIZE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS RECUPERAÇÃO FISCAL
MERCADO DE CAPITAIS

Ministério da Fazenda propõe medidas para aperfeiçoar os mecanismos de proteção aos direitos de investidores
09/08/2023 - Nota da Secretaria de Reformas Econômicas mostra que iniciativa democratiza acesso de acionistas minoritários ao Judiciário e às câmaras arbitrais, tanto por meio de ações individuais quanto coletivas
Tags: PL Nº 2.925, DE 2023 PEQUENOS INVESTIDORES COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM)
REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy aponta benefícios do novo sistema para o setor de Serviços
07/08/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda considera que a incompreensão sobre os efeitos da reforma leva, por vezes, a críticas e temores infundados
Tags: PEC 45/2019 IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO (IVA) PRESTADORES DE SERVIÇOS REFORMA TRIBUTÁRIA
TESOURO NACIONAL

União honra em julho R$ 703,49 milhões em dívidas dos estados
07/08/2023 - Desde 2016, a União pagou R$ 59,31 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito
Tags: TESOURO NACIONAL HONRA DE GARANTIAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DÍVIDAS DOS ESTADOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy se reúne com representantes do setor do turismo
04/08/2023 - Encontro do secretário do Ministério da Fazenda com agenciadores de viagem teve a participação do ministro Celso Sabino e do presidente da Embratur, Marcelo Freixo
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA TURISMO AGÊNCIAS DE VIAGEM
TRANSPARÊNCIA

Receita Federal debate em audiência pública o programa Rota Brasil
02/08/2023 - Especialistas discutiram controles sistêmicos e rastreabilidade de produtos, para buscar, além de transparência, justiça fiscal e combate à evasão de impostos
Tags: AUDIÊNCIA PÚBLICA ROTA BRASIL CONTROLE FISCAL
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Ministro da Fazenda destaca êxito do programa Desenrola Brasil, que já desnegativou 7,5 milhões de dívidas
02/08/2023 - Meta do governo de impactar mais de 1,5 milhão de brasileiros foi superada e mostrou adesão das instituições
Tags: DESENROLA BRASIL EDUCAÇÃO FINANCEIRA PL 2.250/23 NOVO MARCO DE GARANTIAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Todos os municípios serão beneficiados pela migração para o novo sistema, ressalta Appy
02/08/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda participou de audiência realizada pela Câmara de Vereadores de São Paulo nesta quarta-feira (2/8)
Tags: SEGURO-RECEITA PEC 45/2019 IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS REFORMA TRIBUTÁRIA
REFORMAS ECONÔMICAS

Senado aprova projeto de lei que permite uso de recursos de previdência como garantia em operações de crédito
02/08/2023 - O projeto faz parte das 13 medidas de crédito anunciadas pelo governo federal em abril e irá para sanção presidencial
Tags: REFORMAS ECONÔMICAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ACESSO AO CRÉDITO
FAZENDA NACIONAL

Portaria regulamenta os atendimentos presencial e digital na PGFN
01/08/2023 - Em linguagem simples, norma detalha autoatendimento orientado para excluídos digitais
Tags: SERVIÇOS PORTAL REGULARIZE ATENDIMENTO PRESENCIAL ATENDIMENTO DIGITAL
Tesouro Nacional

Novo título Tesouro Educa+ começou nesta terça-feira, 1º/8, a ser negociado na B3
01/08/2023 - Valor inicial para investimento é de cerca de R$ 30, com período de acumulação de capital de 3 a 18 anos
Tags: TESOURO DIRETO TESOURO EDUCA+ TÍTULOS PÚBLICOS B3
INOVAÇÃO

Novo CCT Importação – Modal Aéreo moderniza e impulsiona fluxo de cargas aéreas internacionais
01/08/2023 - Projeto liderado pelo Ministério da Fazenda gera economia e reduz tempo de liberação de cargas em até 80%; modelo será implantado nesta quarta (2/8) em todos os aeroportos internacionais brasileiros
Tags: CCT IMPORTAÇÃO CARGAS AÉREAS AEROPORTOS IMPORTAÇÃO IATA

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