Sobre o GEF
O que é o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF)?
O Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility – GEF) foi criado em 1991 como um mecanismo financeiro internacional para apoiar países em desenvolvimento no enfrentamento de desafios ambientais globais. Desde então, tornou-se o principal mecanismo de financiamento para a implementação de seis convenções ambientais multilaterais, incluindo aquelas sobre biodiversidade, mudanças climáticas, degradação da terra, poluentes orgânicos persistentes, mercúrio e águas internacionais.
O GEF opera por ciclos de financiamento (atualmente no GEF-8, de 2022 a 2026), com recursos renovados a cada quatro anos pelos países doadores. Desde sua criação, o GEF já apoiou milhares de projetos em mais de 170 países, inclusive no Brasil, com ações em áreas estratégicas como conservação da biodiversidade, combate à desertificação, redução de emissões e gestão de resíduos perigosos.
Objetivo e atuação do GEF
O GEF busca promover o desenvolvimento sustentável por meio do financiamento de projetos que gerem benefícios ambientais globais. Esses projetos devem estar alinhados às prioridades nacionais e aos compromissos internacionais assumidos pelos países, como as metas da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) ou da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
- Áreas Focais
Além do financiamento direto, o GEF investe no fortalecimento institucional dos países, na capacitação técnica e no apoio à formulação de políticas públicas ambientais.
Fontes de financiamento e estrutura operacional
O GEF é financiado principalmente por contribuições voluntárias dos países desenvolvidos. Esses recursos são direcionados para dois principais canais:
- STAR (System for Transparent Allocation of Resources): recursos alocados diretamente aos países com base em critérios técnicos.
- Set-aside: recursos destinados a projetos globais, regionais ou temáticos.
A implementação dos projetos é realizada por uma rede de 18 agências implementadoras credenciadas, como o FUNBIO, Banco Mundial, FAO e o BID, entre outras. Essas agências apoiam o desenvolvimento, execução e monitoramento dos projetos segundo os padrões técnicos, financeiros e socioambientais do GEF. Lista de agências GEF: https://www.thegef.org/partners/gef-agencies
Áreas Focais do GEF
O GEF estrutura sua atuação em cinco áreas focais, que definem as linhas prioritárias para o financiamento de programas e projetos:
- Biodiversidade: conservação, restauração e uso sustentável dos ecossistemas naturais.
- Mudanças Climáticas: redução de emissões e fortalecimento da resiliência climática.
- Degradação da Terra: manejo sustentável de solos, florestas e áreas produtivas.
- Águas Internacionais: cooperação na gestão de bacias hidrográficas e oceanos.
- Produtos Químicos e Resíduos: eliminação de substâncias perigosas e promoção de cadeias produtivas limpas.
Cada projeto apoiado pelo GEF deve contribuir para um ou mais desses temas, gerando benefícios ambientais globais de forma mensurável e duradoura.