Informações Gerais
Presidência: Subsecretário de Orçamento e Tecnologia da Informação do Ministério da Fazenda
Secretaria-Executiva: Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão, Orçamento e Tecnologia da Informação do Ministério da Fazenda
Periodicidade das Reuniões Ordinárias: No mínimo duas vezes ao ano
- Ilustração de Reunião
Referenciais
- Ilustração de normativo
Decreto nº 10.641 de 2 de março de 2021
Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o , que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
Decreto nº 9.637 de 26 de dezembro de 2018
Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
Decreto nº 11.856 de 26 de dezembro de 2023
Institui a Política Nacional de Cibersegurança e o Comitê Nacional de Cibersegurança.
Portaria SE/MF n º 1.060 de 26 de junho de 2024
Institui o Comitê de Governança Digital, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais do Ministério da Fazenda e dá outras providências.
Resolução nº 1 do Comitê de Governança Digital, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais do Ministério da Fazenda
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação PDTIC-SE/MF 2024-2028 do Ministério da Fazenda e Criação das instâncias de apoio ao CGSP – Subcomitês temáticos.