Ficha técnica do SPDP/MF
Publicado em
30/06/2025 15h52
Atualizado em
09/06/2026 17h11
Composição
| Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda (GMF) | Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) |
| Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda (SE/MF) | Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) |
| Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) | Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) |
| Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN) | Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CRSNSP) |
| Secretaria de Política Econômica (SPE) | Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) |
| Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) | Corregedoria (COGER) |
| Secretaria do Tesouro Nacional (STN) | Ouvidoria (OUVIR) |
| Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) | Encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais do Ministério da Fazenda |
Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária (SERT) Em atualização | Gestor de Segurança da Informação do Ministério da Fazenda (GSI) |
Informações Gerais
Presidência: Encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Ministério da Fazenda
Secretaria-Executiva: Coordenação-Geral de Proteção de Dados Pessoais da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda
Periodicidade das Reuniões Ordinárias: No mínimo duas vezes ao ano
- Ilustração de Reunião
Referenciais
- Ilustração de normativo
Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Portaria SE/MF nº 1.060 de 26 de junho de 2024
Institui o Comitê de Governança Digital, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais do Ministério da Fazenda e dá outras providências.