Informações Gerais
Presidência: Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda
Secretaria-Executiva: Coordenação de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda
Periodicidade das Reuniões Ordinárias: No mínimo duas vezes ao ano
- Ilustração de Reunião
Referenciais
- Ilustração de normativo
Decreto nº 10.332 de 28 de abril de 2020
Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
Decreto nº 12.198 de 24 de setembro de 2024
Institui a Estratégia Federal de Governo Digital para o período de 2024 a 2027 e a Infraestrutura Nacional de Dados, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Portaria SE/MF n º 1.060 de 26 de junho de 2024
Institui o Comitê de Governança Digital, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais do Ministério da Fazenda e dá outras providências.
Resolução nº 1 do Comitê de Governança Digital, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais do Ministério da Fazenda
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação PDTIC-SE/MF 2024-2028 do Ministério da Fazenda e Criação das instâncias de apoio ao CGSP – Subcomitês temáticos.
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