Ficha Técnica do CGRCI
Publicado em
05/06/2024 14h58
Atualizado em
09/06/2026 16h50
Composição
| Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) | Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) |
| Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) | Secretária Extraordinária de Reforma Tributária (SERT) Em atualização |
| Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN) | Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda (SE/MF) Representada pela Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE) e pela Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento (SGTO) |
| Secretaria de Política Econômica (SPE) | Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) |
| Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) | Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) |
| Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) | Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CRSNSP) |
| Secretaria do Tesouro Nacional (STN) |
Informações Gerais
Presidência: Assessoria Especial de Controle Interno
Secretaria-Executiva: Coordenação-Geral de Riscos e Controle da Assessoria Especial de Controle Interno
Periodicidade das Reuniões Ordinárias: No mínimo 6 vezes ao ano
- Ilustração de Reunião
Referenciais
- Ilustração de normativo
Portaria nº 367, de 20 de março de 2024
Institui o Sistema de Gestão de Riscos e Controle Interno e a Política Geral de Gestão de Riscos e Controle Interno do Ministério da Fazenda.
Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01, de 10 de maio de 2016
Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal.