Economia Circular

A extração de matérias-primas e o seu descarte na natureza de forma indiscriminada consiste em uma grande ameaça à sustentabilidade do planeta, uma vez que não permite que ecossistemas tenham o tempo necessário para se regenerar. Em muitos casos, os danos tornam-se irreversíveis, ameaçando a vida humana e de diversas espécies de seres vivos.

O atual modelo predominante de extração, processamento e descarte de materiais representa um fator relevante para o meio ambiente, com demanda excessiva por novos recursos naturais e geração de muito resíduo. A economia circular é uma alternativa ao atual modelo linear de produção, isto é, que não prevê o retorno saudável dos materiais para o ciclo econômico ou para a natureza. A alternativa consiste em fazer a gestão de recursos finitos para recuperar os seus valores, prezando pela regeneração e pela diminuição do uso de materiais.

Por esse motivo, realizar a transição do atual modelo de produção no Brasil é fundamental para a transformação ecológica do país. O PTE tem como objetivo fomentar a circularidade do setor produtivo e apresenta ações voltadas ao desenvolvimento e à implementação de marcos regulatórios e incentivos fiscais, com vistas a promover a reutilização, remanufatura, reciclagem e recuperação energética dos produtos, reduzindo a demanda por novos recursos e gerando menos resíduo.

O PTE também irá apoiar, do ponto de visto técnico e financeiro, iniciativas para que o Brasil alcance a meta de acabar com lixões, substituindo-os por alternativas mais sustentáveis do ponto de vista ambiental, como os aterros sanitários; fomentar a reciclagem, com fortalecimento e garantia de direitos a catadores, por meio de programa de apoio a municípios na ampliação da coleta seletiva e uso de biodigestores; incentivo à construção de soluções inovadoras na própria concepção de produtos industriais, para que levem em conta o atributo da circularidade (como reuso, remanufatura, reciclagem, recuperação energética); construção de biorrefinarias, com coleta de óleo de reuso para a produção de biocombustíveis, entre outras ações. 

Eixo 5: Economia Circular

• Programa de apoio a municípios para ampliar coleta seletiva e uso de biodigestores
• Programas abrangentes de estímulo à economia circular no setor industrial (logística reversa, reaproveitamento, revisão do design dos produtos para possibilitar reuso, etc.) 
• Regulamentação dos certificados de crédito de logística reversa
• Concessão de incentivos fiscais à cadeia produtiva da reciclagem
• Revisão da tributação e de medidas regulatórias para estimular a circularidade de produtos na economia (reuso, remanufatura, reciclagem, recuperação energética)
• Água e esgoto: expansão da cobertura de saneamento (água e esgoto) e ações para ampliar e otimizar tecnologicamente os processos das estações de tratamento de águas residuais
• Desafios tecnológicos para a reutilização de resíduos e para tratamento dos resíduos orgânicos, como biodigestores
• Estratégia Nacional de Economia Circular