Adensamento Tecnológico

O PTE também possui em seu escopo o fomento ao adensamento tecnológico do setor produtivo brasileiro, promovendo a descarbonização por meio de alternativas sustentáveis que impactem cadeias produtivas e gerem empregos verdes bem remunerados. Almeja-se estimular o desenvolvimento de produtos com alto valor agregado, impulsionando o crescimento econômico e a distribuição de renda.

Uma das medidas centrais para tanto é a retomada dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), o que foi feito pelo desbloqueio integral do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT. Além disso, a aplicação dos recursos está sendo remodelada para reduzir a pulverização e, em vez disso, focar em grandes missões nacionais, ligadas à descarbonização e com integração da academia com o setor produtivo.

O PTE também promove a articulação com instituições internacionais para a troca de conhecimento e adoção das melhores práticas em desenvolvimento tecnológico pela indústria brasileira. Foi celebrado um termo de cooperação com o Instituto  Fraunhofer-Gesellschaft, uma das mais renomadas entidades de pesquisa aplicada da Alemanha. O acordo tem como foco o desenvolvimento de pesquisa colaborativa na área de produção e utilização do hidrogênio de baixo carbono - combustível de baixa emissão de carbono e que serve de matéria-prima para produtos como aço, metais e fertilizantes, ou como fonte de energia.

Por meio de um programa de Encomendas Tecnológicas serão realizadas contratações públicas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, que envolvam risco tecnológico, para solução de problema técnico específico ou obtenção de produto, serviço ou processo inovador não disponível no mercado. Trata-se de mobilizar o poder de compra do Estado brasileiro para apoiar a inovação em setores estratégicos à transição para uma economia verde no Brasil.

O programa Universidades Federais Sustentáveis e Inovadoras, por sua vez, tem por objetivo estruturar e fortalecer os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) das Instituições Federais de Educação Superior, dos Institutos Federais e demais Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os NITs desempenham papel central na gestão da política institucional de inovação das instituições científicas e tecnológicas do país, em especial em suas interações com o setor produtivo. Também serão adotadas medidas de apoio à formação de mão-de-obra de alto nível por meio de de programas de pós-graduação e rede de escolas técnicas associadas aos arranjos produtivos locais.

Visando contribuir para o adensamento tecnológico do setor produtivo nacional, serão fortalecidas as Políticas de Conteúdo Local, mediante a instituição cautelosa e bem calibrada de requisitos de conteúdo nacional em compras governamentais e instrumentos públicos de fomento e incentivo aos setores relacionados à transformação ecológica. Além disso, o Programa MOVER já despertou o interesse de diversas empresas do setor automotivo, no sentido de modernizarem seus parques industriais para produção local de veículos elétricos e híbridos, com incentivos fiscais que já possibilitaram o anúncio de mais de R$ 100 bilhões em novos investimentos industriais.

O PTE também inclui medidas de apoio à produção nacional de painéis solares e de componentes de turbinas eólicas. O Brasil possui potencial significativo de expansão da produção de energia por fontes solar e eólica, em especial com a possibilidade de desenvolvimento no país de hidrogênio de baixo carbono em escala comercial. Tal circunstância representa relevante oportunidade para o país articular a demanda crescente por fontes de energia solar e eólica com a ampliação e fortalecimento das cadeias produtivas desses segmentos, por meio de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e crédito competitivo.

Eixo 2: Adensamento Tecnológico

• Recomposição dos recursos federais para P&D, com destinação para missões claras, integradas com o setor produtivo e voltadas à transformação ecológica
• Nova Indústria Brasil, programa de neoindustrialização com missões estratégicas
• Encomendas tecnológicas para impulsionar inovações tecnológicas a partir das missões do programa Nova Indústria Brasil
• Política tarifária, creditícia e de P&D voltada para o impulsionamento de setores estratégicos, com metas, prazos, mapeamento das cadeias e alinhada com a Nova Indústria Brasil
• Conteúdo local em compras públicas ligadas à transição energética e mobilidade sustentável
• Núcleos de Inovação Tecnológica estruturados nas universidades
• Formação de mão-de-obra de alto nível para a transformação ecológica
• Incentivos fiscais voltados à incorporação de cadeias de valor no Brasil
• Taxas de juros competitivas para o financiamento da inovação
• Cooperação Internacional com o Instituto Fraunhofer
• Novo Marco Legal de Inovação para promover parcerias de pesquisa entre o governo e o mercado