Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

Grupo Técnico que discutirá o split payment realiza primeira reunião nesta quarta-feira (9/10)

Membros da segunda fase do PAT-RTC, do qual faz parte o Grupo Técnico 20, tiveram seus nomes oficializados em portaria publicada na segunda-feira (7/10)

tags: PAT-RTC 2 EQUIPE DE QUANTIFICAÇÃO SPLIT PAYMENT GRUPO TÉCNICO 20

publicado 09/10/2024 14h33 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda inicia segunda fase do programa de assessoramento técnico à implementação das novas regras de tributação

Nova etapa do PAT-RTC inclui Grupo Técnico que vai tratar do split payment, método de pagamento que segrega, no momento da liquidação financeira da operação comercial, o imposto a ser recolhido

tags: SPLIT PAYMENT REFORMA TRIBUTÁRIA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO IBS CBS

publicado 02/10/2024 14h05 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Na sede da União Europeia, Appy explica migração do Brasil para o novo sistema de tributação do consumo

Secretário do Ministério da Fazenda fez apresentação sobre a Reforma Tributária em Bruxelas, na Bélgica

tags: UNIÃO EUROPEIA IBS E CBS SPLIT PAYMENT

publicado 27/09/2024 14h53 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda detalha características dos regimes diferenciados e específicos em audiência pública no Senado

‘O sistema atual é complexo, caótico; a Reforma Tributária está aqui para simplificar’, destacou o diretor da SERT/MF, Daniel Loria

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA REGIMES DIFERENCIADOS ALÍQUOTAS

publicado 24/09/2024 21h30 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy reafirma convicção na redução das desigualdades regionais com o novo sistema de tributação

Em palestra na USP, secretário destacou a distribuição de receitas entre os estados prevista na reforma e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional

tags: FDNR DESIGUALDADES REGIONAIS BENEFÍCIOS FISCAIS PIB

publicado 13/09/2024 19h23 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Custo de conformidade do sistema atual é um “peso morto para a sociedade”, diz Appy

Secretário do Ministério da Fazenda participou nesta quinta-feira (12/9) do Fórum Internacional de Tributação, promovido pela Faculdade Brasileira de Tributação

tags: DISTORÇÕES LITIGIOSIDADE NOTA FISCAL ELETRÔNICA PRODUTO INTERNO BRUTO

publicado 12/09/2024 15h00 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

“O cashback chega no bolso da família”, ressalta diretor do Ministério da Fazenda

Em audiência pública no Senado, Rodrigo Orair aponta o mecanismo de devolução como elemento central na busca pelo aumento da progressividade do sistema tributário do país

tags: CASHBACK CESTA BÁSICA PLP 68/2024 CADÚNICO

publicado 10/09/2024 19h12 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca que a tributação de biocombustíveis será menor do que a dos combustíveis fósseis

Em sua participação no Fórum Nordeste, em Recife, secretário destacou o diferencial previsto nas novas regras

tags: TRIBUTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS IMPOSTO SELETIVO BENEFÍCIOS FISCAIS

publicado 02/09/2024 19h48 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy ressalta que a atuação dos contadores será diferente no novo sistema tributário

Secretário do Ministério da Fazenda afirma que esses profissionais passarão a participar mais da gestão das empresas

tags: CONTADORES OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS DISTORÇÕES

publicado 30/08/2024 19h36 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy analisa o impacto das novas regras tributárias no setor da saúde

Crescimento da economia, regimes especiais para medicamentos e equipamentos médicos e Imposto Seletivo foram destacados em evento da Organização Pan-Americana da Saúde

tags: SAÚDE MEDICAMENTOS ALÍQUOTAS CRESCIMENTO DA ECONOMIA

publicado 28/08/2024 16h44 Notícia