Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras

tags: COOPERATIVAS LEI COMPLEMENTAR 214/2025 IBS E CBS PEQUENO PRODUTOR

publicado 10/09/2025 14h27 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Relatório do Projeto de Lei Complementar que cria o Comitê Gestor do IBS é apresentado em comissão do Senado

O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), fez a leitura do documento na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 108 LC 214 IBS

publicado 10/09/2025 14h14 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca melhoria na organização do sistema de produção e desoneração de investimentos

Secretário do Ministério da Fazenda participou do Encontro Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva nesta quinta-feira (4/9), em Brasília

tags: NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO NÃO CUMULATIVIDADE INVESTIMENTO DESONERADO

publicado 04/09/2025 19h14 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Assessor da Fazenda faz relato sobre a reforma ao Conselho Federal de Investimentos da Argentina

João Pedro Nobre, da Sert, analisou soluções introduzidas pelo Imposto sobre Valor Adicionado, modelo adotado para a CBS e o IBS

tags: CFI-ARGENTINA IVA, CBS, IBS REGULAMENTAÇÃO EMENDA CONSTITUCIONAL 132

publicado 26/08/2025 14h28 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Não cumulatividade plena mudará forma de atuação do setor de infraestrutura, afirma Bernard Appy

Secretário ressaltou que a desoneração dos investimentos em virtude da recuperação de créditos será decisiva para o aumento da competitividade das empresas de construção

tags: NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO NÃO CUMULATIVIDADE IVA/CBS/IBS SINICON

publicado 21/08/2025 17h44 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy reforça necessidade de as empresas já considerarem em seus contratos os efeitos das novas regras

Secretário da Fazenda enfatizou que um dos principais fundamentos do novo sistema tributário é a tributação “por fora”

tags: NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO TRIBUTO SOBRE TRIBUTO CBS E IBS PLP 108/2024

publicado 21/08/2025 16h49 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta papel da tecnologia e a importância do trabalho dos contadores no novo sistema tributário

Secretário extraordinário enfatizou que a correta interpretação das novas regras fiscais é fundamental para o êxito da estratégia negocial

tags: TECNOLOGIA REGRAS TRIBUTÁRIAS SISTEMAS TRIBUTÁRIOS RECEITA FEDERAL REFORMA TRIBUTÁRIA

publicado 18/08/2025 12h03 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda destaca benefício do creditamento para produções artísticas e culturais permitido pelo novo sistema tributário

Ao contrário do que ocorre hoje, os impostos pagos em serviços ao longo da cadeia de produção também poderão ser recuperados pelas empresas do setor

tags: SETOR CULTURAL IMPOSTOS LC 214

publicado 08/08/2025 13h05 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta papel do novo sistema tributário para aumentar competitividade de produtoras de medicamentos e equipamentos médicos

Secretário do Ministério da Fazenda destacou que essas empresas terão mais condições de crescer, sobretudo nos mercados externos

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA COMPETITIVIDADE EMPRESAS

publicado 07/08/2025 09h41 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Secretários da Fazenda ressaltam importância do diálogo na regulamentação do novo sistema tributário

Bernard Appy e Robinson Barreirinhas destacaram a necessidade da busca de convergência entre setores público e privado e também no âmbito dos entes federativos

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA RECEITA FEDERAL REGULAMENTAÇÃO

publicado 06/08/2025 09h51 Notícia