Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy atualiza secretários de Fazenda das capitais sobre os avanços na regulamentação da reforma

Secretário do Ministério da Fazenda fez palestra na 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2025 da Abrasf, em Brasília

publicado 26/06/2025 17h36 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Novo sistema de tributação do consumo vai beneficiar as empresas eficientes, afirma Appy

Em evento na Firjan, secretário da Fazenda disse que a seleção pela eficiência, e não pela capacidade de negociar benefícios fiscais, ajudará a economia a crescer

tags: TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO IBS EMPRESAS

publicado 25/06/2025 11h46 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy discute processo de criação do novo sistema tributário brasileiro em evento em Portugal

Em palestra magna na Universidade de Coimbra, o secretário da Fazenda explicou a migração do país para as novas regras de tributação do consumo

tags: SPLIT PAYMENT EC 132 FNDR

publicado 17/06/2025 15h09 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca regulamentação da imunidade de ITCMD para Terceiro Setor

De acordo com a Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma, as doações para o Terceiro Setor não terão incidência do imposto estadual

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CBS IBS

publicado 13/06/2025 12h05 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta importância da continuidade dos avanços federativos trazidos pela reforma

Secretário do Ministério da Fazenda falou sobre o Comitê Gestor do IBS em audiência pública do Senado

tags: CCJ CG-IBS IMPOSTOS

publicado 11/06/2025 12h17 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Split Payment e Reforma Tributária: um salto para a modernidade fiscal

No 4º Congresso de Regulação e Concorrência, Bernard Appy defendeu modelo que alinha inovação tecnológica, justiça fiscal e segurança jurídica

tags: SPLIT PAYMENT JUSTIÇA FISCAL OPERAÇÕES DE VAREJO

publicado 30/05/2025 19h16 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy fala sobre a regulamentação do novo sistema de tributação do consumo em evento do setor de medicamentos

Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda abordou pontos como split payment, período de testes e regimes diferenciados

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA MEDICAMENTOS SPLIT PAYMENT

publicado 13/05/2025 13h13 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Receita Federal abre diálogo com a sociedade civil sobre regulamentação da Reforma Tributária

Entidades nacionais podem enviar sugestões visando à melhoria do novo modelo de tributação do consumo até o final deste mês, dia 30/5

tags: RECEITA FEDERAL REGULAMENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL TRANSPARÊNCIA

publicado 07/05/2025 17h55 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Novas regras de tributação do consumo terão impacto positivo sobre o fluxo de caixa das empresas, afirma Appy

Secretário destacou que a rápida recuperação de créditos e o fim da substituição tributária serão benéficos para o aumento da produtividade e para os resultados dos negócios

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA TRIBUTAÇÃO DE CONSUMO SPLIT PAYMENT

publicado 25/04/2025 19h55 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Próximos passos serão de trabalho intenso na execução do regulamento e dos sistemas, diz Appy

Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda ressaltou que essas duas áreas constituem hoje os principais desafios da Reforma Tributária do consumo

tags: LC 214/2025 CASHBACK SPLIT PAYMENT EMPRESAS

publicado 08/04/2025 17h39 Notícia