Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

PGFN reforça importância do foco sobre as mulheres nas discussões da Reforma Tributária

Em evento no Rio, Anelize Almeida lembrou do alto grau de mulheres chefes de família no Brasil, impactadas diretamente pela tributação do consumo

publicado 21/08/2023 19h04 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca qualidade do diálogo com os relatores da PEC 45/2019 na Câmara e Senado

Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou importância dessa “interlocução técnica de alto nível” para os avanços ocorridos até agora

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 45/2019 IVA

publicado 21/08/2023 13h06 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma Tributária pode moldar um Brasil mais justo e equitativo, afirma chefe da PGFN

Anelize Almeida participou da abertura do VII Congresso Internacional de Direito Tributário, nesta terça-feira, 15/8, no Rio

tags: FAZENDA NACIONAL DIREITO TRIBUTÁRIO REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE REFORMA TRIBUTÁRIA

publicado 15/08/2023 16h28 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Novo modelo exigirá integração entre os fiscos federal, estaduais e municipais, diz Appy

Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, as novas regras tributárias vão reduzir a sonegação, a elisão, a inadimplência e a judicialização

tags: HIATO DE CONFORMIDADE PEC 45/2019 CONSELHO FEDERATIVO REFORMA TRIBUTÁRIA

publicado 11/08/2023 17h56 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta que novas regras vão permitir crescimento da economia e, também, melhoria distributiva

Secretário do Ministério da Fazenda explicou os efeitos na redução das desigualdades sociais ao participar do programa Nova Economia, da TV GGN

tags: PRODUTO INTERNO BRUTO PEC 45/2019 ESTADOS E MUNICÍPIOS REFORMA TRIBUTÁRIA

publicado 11/08/2023 15h58 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Secretário Bernard Appy e relator da PEC 45/2019, Eduardo Braga, se reúnem no Senado

Encontro tratou, entre outros pontos, das projeções do estudo produzido pelo Ministério da Fazenda sobre a alíquota-padrão do IVA

tags: IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) ALÍQUOTA-PADRÃO REFORMA TRIBUTÁRIA

publicado 10/08/2023 18h53 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy aponta benefícios do novo sistema para o setor de Serviços

Secretário do Ministério da Fazenda considera que a incompreensão sobre os efeitos da reforma leva, por vezes, a críticas e temores infundados

tags: PEC 45/2019 IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO (IVA) PRESTADORES DE SERVIÇOS REFORMA TRIBUTÁRIA

publicado 07/08/2023 17h14 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy se reúne com representantes do setor do turismo

Encontro do secretário do Ministério da Fazenda com agenciadores de viagem teve a participação do ministro Celso Sabino e do presidente da Embratur, Marcelo Freixo

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA TURISMO AGÊNCIAS DE VIAGEM

publicado 04/08/2023 12h36 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Todos os municípios serão beneficiados pela migração para o novo sistema, ressalta Appy

Secretário do Ministério da Fazenda participou de audiência realizada pela Câmara de Vereadores de São Paulo nesta quarta-feira (2/8)

tags: SEGURO-RECEITA PEC 45/2019 IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS REFORMA TRIBUTÁRIA

publicado 02/08/2023 15h52 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Projeto do governo da Reforma Tributária volta ao debate no Senado Federal

Em entrevista, secretário Bernard Appy falou sobre as nuances da alíquota do IVA, o impacto da desoneração da cesta básica e o alcance do programa de cashback

tags: IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS CASHBACK REFORMA TRIBUTÁRIA

publicado 31/07/2023 17h22 Notícia