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Notícias

Publicado em 09/05/2023 10h56 Atualizado em 14/12/2023 10h51
REFORMA TRIBUTÁRIA

Lula sanciona PLP que cria Comitê Gestor do IBS, pilar da cooperação entre União, estados e municípios

Na solenidade, ele participa ainda do lançamento oficial da Plataforma Digital da Reforma Tributária

tags: COMITÊ GESTOR DO IBS SISTEMA TRIBUTÁRIO AGENDA PRESIDENCIAL
publicado 13/01/2026 14h29 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS definem período sem penalidades e mecanismo de adaptação gradual às novas regras da Reforma Tributária

Ato conjunto da Receita Federal e do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) prevê período de adaptação para os contribuintes e garante previsibilidade e segurança jurídica para o início da Reforma Tributária do consumo

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IBS CBS
publicado 23/12/2025 09h39 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Receita Federal atualiza página sobre a Reforma Tributária e destaca novas orientações para 2026

Portal reúne legislação, manuais, notícias e responde à principal dúvida do contribuinte: “O que preciso saber para a transição em 2026?”

tags: RECEITA FEDERAL DF-E TRANSIÇÃO PILOTO DA CBS
publicado 18/12/2025 16h48 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Congresso conclui votações e aprova a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços

O estabelecimento do Comitê é ponto estratégico para garantir efetivo início à Reforma Tributária do consumo no início de 2026

tags: TRIBUTAÇÃO COMITÊ GESTOR DO IBS PLP 108/2024 CGIBS
publicado 17/12/2025 16h07 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Plataforma da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica já teve adesão de cinco mil municípios

Ampliação fortalece integração entre federativas e prepara a implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo

tags: NFS-E ADESÃO MUNICIPAL CONVÊNIOS
publicado 12/12/2025 17h36 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS orientam sobre entrada em vigor do novo sistema de tributação

Tanto o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) quanto a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2026

tags: IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) COMUNICADO CONJUNTO
publicado 02/12/2025 17h23 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma Tributária apresenta inovações capazes de impulsionar o setor de concessões de transporte

Secretários Dario Durigan e Bernard Appy discutiram tema durante evento “Impactos da Reforma Tributária nas Concessões de Transporte” em São Paulo

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA TRANSPORTES
publicado 05/11/2025 11h56 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Projeto de lei que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado no plenário do Senado

PLP 108/2024, que trata do tributo a ser gerido por estados e municípios, recebeu 51 votos favoráveis e 10 contrários em votação nesta terça-feira (30/9)

tags: IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS PLP 108/2024 ESTADOS MUNICÍPIOS
publicado 01/10/2025 11h43 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca importância do Comitê Gestor do IBS no novo sistema de tributação

Secretário do Ministério da Fazenda participou de seminário sobre as novas regras de tributação na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta sexta-feira, 19/9

tags: CG-IBS GESTÃO COMPARTILHADA IBS E IVA SEGURO RECEITA
publicado 19/09/2025 19h26 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Tudo está sendo feito com bom senso, afirma Appy sobre a emissão de documentos fiscais no novo sistema tributário

Secretário da Fazenda afirmou que as exigências feitas às empresas serão viáveis tanto em termos operacionais quanto de prazo

tags: DOCUMENTOS FISCAIS SISTEMAS DAS EMPRESAS MOTORISTAS DE APLICATIVOS
publicado 12/09/2025 16h10 Notícia
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