Proposta que muda o sistema de tributação do consumo é aprovada e vai a promulgação
No retorno à Câmara dos Deputados, depois da apreciação do Senado, PEC 45/2019 recebeu ampla maioria de votos
No retorno à Câmara dos Deputados, depois da apreciação do Senado, PEC 45/2019 recebeu ampla maioria de votos
Secretário do Ministério da Fazenda manifestou certeza de que as novas regras de tributação vão trazer soluções para a relação entre os três níveis da administração pública
Um aprendizado será necessário, mas em uma realidade tributária mais simples, disse o secretário do Ministério da Fazenda durante congresso no Rio de Janeiro
Secretário extraordinário da Reforma Tributária destacou, no 1º Congresso de Direito Tributário Aduaneiro, em Brasília, os impactos positivos da proposta para a população
Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de evento da CNI e explicou o processo gradual para a implantação do IVA Dual
Entre os efeitos imediatos destacados pelo secretário do Ministério da Fazenda está o câmbio menos desvalorizado
Autoridades também ressaltaram importância do 9º Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro ao focar no aperfeiçoamento do contencioso administrativo-fiscal
Votação em dois turnos ocorreu na quarta-feira (8/11); matéria agora volta para a Câmara dos Deputados, para análise das alterações feitas pelos senadores
Ministério da Fazenda avaliou de forma “muito positiva” o placar de 20 a 6; votação no plenário está prevista para ocorrer até a quinta-feira 9/11
Secretário enfatizou a qualidade do trabalho do relator Eduardo Braga no Senado, ainda que o ideal fosse que o texto não tivesse qualquer exceção