Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

“O cashback chega no bolso da família”, ressalta diretor do Ministério da Fazenda

Em audiência pública no Senado, Rodrigo Orair aponta o mecanismo de devolução como elemento central na busca pelo aumento da progressividade do sistema tributário do país

publicado 10/09/2024 19h12 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca que a tributação de biocombustíveis será menor do que a dos combustíveis fósseis

Em sua participação no Fórum Nordeste, em Recife, secretário destacou o diferencial previsto nas novas regras

tags: TRIBUTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS IMPOSTO SELETIVO BENEFÍCIOS FISCAIS

publicado 02/09/2024 19h48 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy ressalta que a atuação dos contadores será diferente no novo sistema tributário

Secretário do Ministério da Fazenda afirma que esses profissionais passarão a participar mais da gestão das empresas

tags: CONTADORES OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS DISTORÇÕES

publicado 30/08/2024 19h36 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy analisa o impacto das novas regras tributárias no setor da saúde

Crescimento da economia, regimes especiais para medicamentos e equipamentos médicos e Imposto Seletivo foram destacados em evento da Organização Pan-Americana da Saúde

tags: SAÚDE MEDICAMENTOS ALÍQUOTAS CRESCIMENTO DA ECONOMIA

publicado 28/08/2024 16h44 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Migração para as novas regras tributárias terá papel importante no financiamento da Previdência Social, afirma Appy

Secretário disse que o crescimento da economia em virtude da reforma possibilitará aumento da receita disponível para execução de políticas públicas

tags: POLÍTICAS PÚBLICAS REFORMA TRIBUTÁRIA PREVIDÊNCIA SOCIAL ALÍQUOTAS TRIBUTAÇÃO

publicado 27/08/2024 19h59 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Alíquota média do novo sistema será mais baixa do que a atual, reafirma Bernard Appy

Secretário reiterou que o fechamento de brechas para inadimplência, sonegação e fraudes possibilitará ao país manter a arrecadação com uma alíquota menor

tags: ALÍQUOTA MÉDIA ALÍQUOTA PADRÃO IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO PLP 68/2024

publicado 26/08/2024 19h21 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda divulga estudo com simulação de impacto na alíquota de referência da CBS e do IBS

Nota técnica aponta que as alterações feitas pela Câmara dos Deputados no PLP 68/2024 elevaram a estimativa em 1,47 ponto percentual

tags: CARGA TRIBUTÁRIA ALÍQUOTA DE REFERÊNCIA CBS E IBS PLP 68/2024

publicado 23/08/2024 15h32 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy volta a alertar sobre o risco da ampliação de tratamentos favorecidos

Secretário falou sobre o impacto das exceções tributárias na definição da alíquota de referência, que será paga pela maioria da população

tags: CARGA TRIBUTÁRIA PLP 68/2024 ALÍQUOTA DE REFERÊNCIA SPLIT PAYMENT

publicado 22/08/2024 15h06 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Saudabilidade dos alimentos foi considerada no projeto que regulamenta o novo sistema, afirma Appy

Secretário participou de audiência sobre impactos da reforma na saúde, realizada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado

tags: SAUDABILIDADE DOS ALIMENTOS PLP 68/2024 ALÍQUOTAS PAT-RTC

publicado 21/08/2024 14h53 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta papel das novas regras tributárias para a correção das distorções que impedem o país de crescer mais

Secretário afirmou que a migração para o novo sistema possibilitará que o poder de compra do brasileiro aumente de 15% a 20% em um horizonte de 15 anos

tags: DISTORÇÕES PODER DE COMPRA REGULAMENTAÇÃO PLP 68/2024 PLP 108/2024

publicado 16/08/2024 17h57 Notícia