Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

Diretor do Ministério da Fazenda destaca benefícios distributivos do novo sistema

Economista Rodrigo Orair, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de debate nesta quarta-feira (5/7), em Brasília

publicado 05/07/2023 17h56 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Mudança no sistema significará a saída de um modelo de federalismo fratricida, afirma Appy

Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio, secretário garantiu ainda que reforma permitirá ao país ingressar no federalismo cooperativo

tags: FEDERALISMO COOPERATIVO SUBSTITUTIVO DA PEC 45/2019 CONSELHO FEDERATIVO DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS

publicado 30/06/2023 19h28 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Setor de Serviços será beneficiado pelas novas regras, afirma Bernard Appy

Secretário do Ministério da Fazenda participou de audiência na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados nesta terça-feira

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA SERVIÇOS PEC 45 PEC 110

publicado 28/06/2023 10h14 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Haddad defende novo sistema de tributação em evento na capital federal

Ministro da Fazenda e secretário extraordinário Bernard Appy participaram nesta quarta-feira de evento sobre a reforma em Brasília

tags: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PEC 45/2019

publicado 21/06/2023 17h43 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Governo e parlamentares ressaltam convicção na aprovação do novo modelo

Secretário Bernard Appy e deputados Aguinaldo Ribeiro e Reginaldo Lopes participaram de seminário realizado pelo Correio Braziliense nesta terça-feira

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA INDÚSTRIA

publicado 21/06/2023 14h54 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Seminário no Espírito Santo debate impactos da mudança do sistema de tributação do país

Secretário Appy participou do encontro na Assembleia Legislativa ao lado dos deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da PEC 45/2019, e Reginaldo Lopes, coordenador do GT da Reforma na Câmara

tags: IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRIBUTAÇÃO NO DESTINO REFORMATRIBUTÁRIA

publicado 19/06/2023 18h30 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Secretário da Receita debate no Senado Projeto de Lei sobre obrigações acessórias

A Receita tem contribuições para o aprimoramento do Projeto de Lei, e vários pontos se referem a iniciativas já implantadas pelo fisco federal

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PLP 178/2021 RECEITA FEDERAL

publicado 14/06/2023 12h48 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Consensos já construídos no Congresso comprovam urgência de novo modelo, aponta diretora do Ministério da Fazenda

Modelo atual é oneroso, gera insegurança jurídica e afugenta investimentos, disse Camilla Cavalcanti

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA

publicado 14/06/2023 10h57 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que novas regras trarão impactos positivos ao setor alimentício

Segundo o secretário extraordinário da Reforma Tributária, a matéria em discussão no Congresso trará aumento da demanda, redução da burocracia e maior competitividade

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA SETOR DE ALIMENTOS IVA CASHBACK

publicado 14/06/2023 10h43 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Grupo de Trabalho na Câmara apresenta relatório com diretrizes para versão final

Documento faz um resumo das 16 audiências feitas, traça diretrizes e apresenta consensos que devem ser incluídos no substitutivo da PEC 45/2019; destaques incluem adoção do IVA Dual e manutenção da carga tributária atual

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA SUBSTITUTIVO GRUPO DE TRABALHO

publicado 07/06/2023 10h16 Notícia