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Notícias

Publicado em 09/05/2023 10h56 Atualizado em 14/12/2023 10h51
REFORMA TRIBUTÁRIA

Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado apresenta relatório sobre a PEC 45/2019

Conjunto de sugestões e recomendações foi entregue ao relator da proposta, senador Eduardo Braga; Ministério da Fazenda faz avaliação

tags: PEC 45/2019 COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS BENEFÍCIOS SETORIAIS
publicado 19/10/2023 15h43 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Brasil precisa discutir a calibragem da distribuição da carga tributária, afirma Appy a parlamentares

Secretário voltou a ressaltar que o país tem duas bases excessivamente tributadas – consumo e folha – e duas que podem ser mais bem taxadas – patrimônio e renda

tags: FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA CARGA TRIBUTÁRIA CRESCIMENTO ECONÔMICO JUSTIÇA FISCAL E SOCIAL
publicado 18/10/2023 17h51 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca principais razões do clima positivo para a aprovação da PEC 45/2019

Secretário extraordinário ressaltou o entendimento do setor produtivo de que é preciso mudar o sistema de tributação do país

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA PEC 45/2019
publicado 11/10/2023 12h29 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Novas regras garantem autonomia federativa, ressalta diretor do Ministério da Fazenda

Manoel Procópio Júnior destacou que estados e municípios terão pleno controle fiscal de suas próprias receitas

tags: ENTES FEDERATIVOS IVA SISTEMA TRIBUTÁRIO RECEITAS FEDERALISMO TRIBUTÁRIO
publicado 04/10/2023 20h00 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca importância do diálogo entre áreas econômica e do Direito na migração para o novo sistema

Secretário extraordinário fez apresentação em congresso sobre Direito Tributário realizado em Cuiabá

tags: DIREITO TRIBUTÁRIO CONSELHO FEDERATIVO DO IBS FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
publicado 04/10/2023 16h04 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy detalha benefícios que as novas regras trarão para as empresas

A garantia de segurança fiscal e jurídica foi destacada pelo secretário do Ministério da Fazenda em eventos nesta sexta-feira, 29/9

tags: KPMG BRASIL PRESTADORES DE SERVIÇO ALÍQUOTA PADRÃO
publicado 29/09/2023 19h37 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Estados e municípios estarão “em pé de igualdade” no novo sistema, afirma Appy

O equilíbrio entre os entes no âmbito do Conselho Federativo do IBS foi destacado pelo secretário do Ministério da Fazenda em debate com prefeitos no Senado

tags: CONSELHO FEDERATIVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS ESTADOS E MUNICÍPIOS COFECON
publicado 29/09/2023 14h29 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Reconstrução do sistema tributário incluirá mudança na forma de atuação dos Fiscos, afirma Appy

Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, os auditores fiscais “ganharão relevância” com a migração do país para o novo modelo

tags: AUDITORES FISCAIS INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CASHBACK
publicado 21/09/2023 15h40 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Atribuições do Conselho Federativo do IBS são detalhadas em audiência pública no Senado

Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária explicou o papel do órgão que irá operacionalizar o novo tributo de estados e municípios

tags: IBS IVA TRIBUTAÇÃO ENTES FEDERATIVOS
publicado 14/09/2023 12h25 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy: com novas regras, empresas passarão a atuar em um sistema mais eficiente

Secretário do Ministério da Fazenda participou de reunião com representantes de empresas nesta quarta-feira (13/9), em Brasília

tags: IVA REFORMA TRIBUTÁRIA TRIBUTO MONOFÁSICO
publicado 14/09/2023 12h15 Notícia
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