Receita Federal do Brasil - RFB

A Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu seu Programa de Integridade, por meio da Portaria RFB nº 4.220, de 20 de agosto de 2020. O programa possui diversos objetivos, entre os quais estão: disseminar normativos, conceitos e práticas relativos a padrões de ética e aos riscos para a integridade, estimulando o comportamento ético e íntegro no ambiente institucional. Em acréscimo, o programa busca difundir princípios de controle interno e atuação correcional, além de auxiliar no aprimoramento dos controles internos da instituição.

Ademais, entre as diretrizes fundamentais do programa estão o comprometimento da alta administração e de todo o corpo funcional da RFB com a manutenção de um adequado ambiente de integridade, a identificação e tratamento dos riscos, e a sensibilização e capacitação contínua dos servidores em relação aos mecanismos de integridade. 

O Programa de Integridade da RFB é operacionalizado por meio do Plano de Integridade bianual, elaborado e monitorado semestralmente pela Comissão Executiva do Programa de Integridade. Esta Comissão, composta por Representante do Gabinete e pelas demais instâncias de integridade (Comissão de Ética da RFB, Coordenação-Geral de Auditoria Interna e Gestão de Riscos, Corregedoria da RFB e Ouvidoria da RFB), é a unidade de gestão da integridade da RFB.