A Assessoria de Controle Interno (AECI) do Ministério da Fazenda é responsável pelo sistema de compliance, relacionamento com órgãos de controle e pela gestão de riscos operacionais e de integridade no Ministério. Ao longo de 2023 e 2024, o setor promoveu avanços em integridade e gestão de riscos, sobretudo por meio do lançamento do Programa FAZ Integridade em outubro de 2023. A inciativa tem como principal objetivo fomentar a integridade organizacional, orientando as políticas, processos e ações do órgão de maneira ética e eficiente. O programa descreve um conjunto de princípios, normas e procedimentos para prevenir, identificar e corrigir casos de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos.
Além disso, a criação do Sistema de Gestão de Riscos e Controle Interno (SGRCI) e da Política Geral de Gestão de Riscos e Controle Interno (PGRCI) ajudou a desenhar uma visão integrada dos riscos institucionais, alinhando as ações da alta administração às melhores práticas de governança. Outro avanço significativo foi a operacionalização do Comitê de Gestão de Riscos e Controle Interno (CGRCI), que implementou o Programa FAZ GRCI. Este último reúne um conjunto de ações estruturantes voltadas à modernização e à integração da gestão de riscos e controle interno do Ministério da Fazenda e de seus órgãos integrantes. Paralelamente, o Sistema de Controle de Demandas (SISCOD) modernizou o acompanhamento de solicitações de órgãos como TCU e CGU, agilizando respostas e aumentando a eficiência na prestação de contas.
POR QUE ISSO ME INTERESSA?
| Siscod: | A AECI do Ministério da Fazenda colabora com outros ministérios, disseminando o SISCOD, ampliando o alcance do sistema desenvolvido e capacitando equipes para uma melhor gestão das demandas de órgãos de controle. Foram atendidas 171 demandas no primeiro semestre de 2024 e 154 demandas, no segundo semestre. |
| Programa de Integridade: | Ao longo de 2024, foram realizadas mais de 17 atividades inseridas em todos os eixos do programa de integridade, tais quais a criação de comitê permanente que envolve gênero, raça, diversidade e participação social, para a promoção da equidade e representatividade no ambiente de trabalho, a revisão do Painel de Indicadores de Integridade, que reforçou a transparência e o monitoramento de riscos, e ações como “Ouvidoria te visita” e o “Papo de Ouvidoria”, que aproximaram gestão, servidores e cidadãos. |
| Programa FAZ GRCI: | O programa integra ações organizadas em seis eixos de atuação (Governança, Gestão, Cultura, Padronização, Inteligência e Inovação), que abrangem as capacidades necessárias à estruturação e funcionamento de um Sistema de Gestão de Riscos e Controle Interno robusto, efetivo, dinâmico e sustentável. |