Ao longo de 2024, o Brasil presidiu o G20, grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e União Europeia. Além das atividades cotidianas de diplomacia econômica, o Ministério da Fazenda coordenou a Trilha de Finanças.
Os eixos que guiam a política brasileira – combate à pobreza e às desigualdades, desenvolvimento sustentável e transição justa – foram levados à esfera internacional. O Brasil se reintroduziu como um ator relevante no plano mundial, levando discussões inéditas aos fóruns multilaterais, como a da tributação de bilionários.
Proposta final aprovada no G20
Em novembro de 2024, no encerramento do ciclo da presidência brasileira do G20, foi apresentada no Rio de Janeiro a proposta final – aprovada por todos os Estados-nações – de tributação progressiva, a fim de combinar sustentabilidade financeira e justiça social.
A medida prevê que quem tenha mais renda pague mais tributos, conforme carta-final do encontro atesta: “A tributação progressiva é uma das principais ferramentas para reduzir as desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover a consolidação orçamentária, promover crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo”.
A proposta do Brasil também inclui a taxação dos ultra-ricos, indivíduos de altíssimo poder aquisitivo, de acordo com a carta-final: “Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”. O texto não especifica um percentual de taxação, mas coloca em debate o financiamento, por meio da cobrança dos super-ricos, de uma economia global mais justa e equilibrada.
POR QUE ISSO ME INTERESSA?
A atuação internacional do Brasil, especificamente do Ministério da Fazenda, tem impactos diretos para o mundo, para o país e para os cidadãos. O foco é incentivar e criar caminhos para que os países em desenvolvimento tenham mais acesso a financiamentos internacionais e realizem suas transições, além de combater as desigualdades e buscar um ambiente econômico internacional sustentável, o que representa mais investimentos no Brasil, garantindo um futuro equilibrado. |