2010

Instruções de Serviço

• Instrução de Serviço DG nº 1/2010 - Determinar modelo único de medições de obras e serviços e, com o intuito de padronizar os procedimentos em todo território nacional, no sentido de uniformizar as informações em andamento físico e financeiro referentes à execução dos contratos de engenharia do DNIT - Revogada pela Instrução de Serviço DG/DIREX nº 1/2014
• Instrução de Serviço DG nº 2/2010 - Critérios e procedimentos para a efetivação da remoção de servidores no âmbito desta Autarquia, prevista no art. 36 da Lei 8.112/90 - Revogada pela Instrução Normativa nº 5/2016
• Instrução de Serviço DG nº 3/2010 - Regular os procedimentos a erem utilizados na Execução de Obras do Programa CREMA 1ª etapa - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 14/2011
• Instrução de Serviço DG nº 4/2010 - Estabelece critérios e procedimentos para o Programa de Defensas Metálicas nas Rodovias Fereias sob jurisdição do DNIT - PRODEFENSAS - Revogada pela Portaria nº 3.676/2021
• Instrução de Serviço DG nº 5/2010 - Elaboração e padronização da estimativa e recolhimento do percentual referente ao ISSQN - termo de compromisso e ajustes similares futuros - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 12/2010
• Instrução de Serviço DG nº 6/2010 - Elaboração e padronização do procedimento de revisão e adequação do percentual embutido nas despesas fiscais e títulos de pagamento de ISSQN com os recolhimentos efetivamente realizados - termo de compromisso e ajustes similares vigentes - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 13/2010
• Instrução de Serviço DG nº 7/2010 - Revisão e eventual estorno do percentual embutido nas despesas fiscais a título de pagamento de ISSQN com recolhimento efetivamente realizados, termo de compromisso e ajustes similares encerrados - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 14/2010

• Instrução de Serviço DG nº 8/2010 - Determina às Diretorias Setoriais e Superintendências Regionais que as minutas de editais, os procedimentos licitatórios, as minutas de contratos e respectivos termos aditivos quando envolverem, exclusivamente, serviços e/ou obras de manutenção/conservação rodoviária, deverão ser submetidos para análise da Unidade Jurídica da PFE junto à Superintendência Regional responsável - Revogada pela Portaria nº 1.135/2021
• Instrução de Serviço DG nº 9/2010 - Determina que as Diretorias Setoriais que observem os procedimentos de transferência de recursos, no âmbito do DNIT - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 12/2016
• Instrução de Serviço DG nº 10/2010 - Determina que as Diretorias Setoriais que observem os procedimentos de transferência obrigatória de recursos, no âmbito do DNIT - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 13/2016
• Instrução de Serviço DG nº 11/2010 - Objetiva uma ação imediata visando a reabilitação das obras-de-arte especiais que compõem a malha rodoviária federal (PROARTE) - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 12/2011

• Instrução de Serviço DG nº 12/2010 - Elaboração e padronização da estimativa e recolhimento do percentual referente ao ISSQN de contratos, convênios, acordos de cooperação, termos de compromisso e ajustes similares - Revogada pela Instrução Normativa nº 37/2021

• Instrução de Serviço DG nº 13/2010 - Elaboração e padronização procedimento de revisão e adequação do percentual embutido nas despesas fiscais de pagamento de ISSQN com os recolhimentos efetivamente realizados - Revogada pela Instrução Normativa nº 37/2021

• Instrução de Serviço DG nº 14/2010 - Elaboração e padronização procedimento de revisão e adequação do percentual embutido no BDI a título de pagamento de ISSQN com os recolhimentos efetivamente realizados - Revogada pela Instrução Normativa nº 37/2021
• Instrução de Serviço DG nº 16/2010 - Define a forma de reajustamento dos contratos de obras rodoviários, ferroviários e aquaviários - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 18/2010
• Instrução de Serviço DG nº 17/2010 - Disciplina a rotina de procedimentos relativos ao controle e registro das garantias contratuais - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 8/2015
• Instrução de Serviço DG nº 18/2010 - Define a forma de reajustamento dos contratos de obras rodoviárias, ferroviários e aquaviários - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 4/2012
• Instrução de Serviço DG nº 19/2010 - Define procedimento sobre o controle de acesso de pessoas e veículos no Edifício Sede do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 7/2017

• Instrução de Serviço DG nº 20/2010 - Estabelece IS sobre fornecimento de dados e preenchimento dos campos no SIAC, relativos ao acompanhamento da execução dos serviços do DNIT através de itens de avanço físico - Revogada pela Portaria nº 5.656/2021

• Instrução de Serviço DG nº 21/2010 - Disciplina a implantação e operacionalização dos procedimentos relativos à utilização do Sistema de Gestão de Documentos Técnicos - SIGTEC - que visa automatizar o gerenciamento da documentação técnica dos estudos e projetos de engenharia do DNIT - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 18/2016

• Instrução de Serviço DG nº 22/2010 - Regulamentação de procedimentos de análise e homologação de composições de custo unitário de serviços, não constantes do Sistema de Custos Rodoviários - Revogada pela Instrução Normativa nº 44/2021

• Instrução de Serviço DG nº 24/2010 - Norteia os procedimentos a serem utilizados no âmbito do DNIT, no tocante ao cadastramento e tramitação de documentos - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço PFE nº 1/2010 - Disciplina sequência e a pertinência dos documentos a serem juntados nos processos administrativos (dossiê auxiliar) dos feitos de competência do Setor do Contencioso - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço PFE nº 2/2010 - Estabelece que a representação judicial do DNIT deverá ingressar no feito manifestando o seu interesse em defesa do ato administrado impugnado - Revogada pela Instrução de Serviço PFE nº 8/2011
• Instrução de Serviço PFE nº 3/2010 - Resolve que as manifestações dos Procuradores Federias em exercício junto às Superintendências Regionais do DNIT não esgotam a análise jurídica solicitada se a Administração, inconformada com a referida informação, solicitar reexame do assunto ao Procurador Chefe Nacional do DNIT - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020

Instruções Normativas

• Instrução Normativa DG nº 1/2010 - Dispõe sobre os procedimentos na gestão de contratos com empresas inscritas nos sistemas SICAF E CADIN - Revogada pela Instrução Normativa nº 19/2021