2009

Instruções de Serviço

• Instrução de Serviço DG nº 1/2009 - Estabelece critérios e procedimentos para fiscalização de serviços inerentes à preservação da integridade da infraestrutura e da segurança de trânsito nas rodovias federais pavimentadas sob jurisdição do DNIT, mediante o uso de sistemas fixos e portáteis (móveis) de pesagem dinâmica e de sistemas complementares associados, referente ao Plano Nacional de Pesagem - PNP, contratados por meio de certame licitatório  - Revogada pela Instrução Normativa nº 50/2021

• Instrução de Serviço DG nº 2/2009 - Por ocasião do recebimento de solicitações oriundas das entidades convenentes, visando promover alterações e/ou modificações nos instrumentos de convênios que tenham repercussão sob os contratos correspondentes por elas celebrados, deverá a Diretoria gestora do convênio verificar a existência, sobre o pedido, de manifestação da assessoria jurídica da entidade convenente, promovendo a sua apresentação caso não tenha sido realizada. - Revogada pela Portaria nº 1.622/2022

• Instrução de Serviço DG nº 3/2009 - Determina às Diretorias Setoriais e Superintendências Regionais que as minutas de editais, os procedimentos licitatórios, as minutas de contratos e respectivos termos aditivos quando envolverem, exclusivamente, serviços e/ou obras de manutenção/conservação rodoviária, deverão ser submetidos para análise da Unidade Jurídica da Procuradoria Federal Especializada junto à Superintendência Regional responsável - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 8/2010

• Instrução de Serviço DG nº 4/2009 - Uniformiza os procedimentos a serem aplicados, em conjunto com a Portaria DG nº 108/2008, no que se refere a exigência de atestação de serviços executados nos editais do DNIT no âmbito da DIR e nas Superintendências Regionais - Revogada pela Instrução Normativa nº 58/2021

• Instrução de Serviço DG nº 5/2009 - Determina que as ações judiciais em trâmite, cujo objeto é o pagamento de correção monetária e juros referentes aos pagamentos em atrasos realizados pelo DNIT, nos quais essas parcelas não foram regularmente adimplidas, com a consequente condenação do DNIT ao seu pagamento, bem como de honorários advocatícios e periciais - Revogada pela Portaria nº 2.986/2021
• Instrução de Serviço DG nº 6/2009 - Após a expedição da ordem de paralisação de obra ou serviço contratado deverá ser providenciada a lavratura e formalização do correspondente termo aditivo ao contrato, suspendendo o prazo de vigência a partir da data em que expedida a ordem da paralisação - Revogada pela Instrução Normativa nº 11/2020

• Instrução de Serviço DG nº 7/2009 - Dispõe sobre a atividade de transporte destinada ao atendimento das necessidades de serviços, por meio de veículos oficiais, próprios ou contratados no DNIT em complementação às normas vigentes na Administração Pública Federal - Revogada pela Instrução Normativa nº 48/2021

• Instrução de Serviço DG nº 8/2009 - Dispõe sobre procedimentos para utilização dos serviços de telecomunicações - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 12/2018

• Instrução de Serviço DG nº 9/2009 - Dispõe sobre a elaboração e apresentação dos projetos básicos, relativos aos serviços de Implantação de Postos de Pesagem - Revogada pela Instrução Normativa nº 50/2021

• Instrução de Serviço DG nº 10/2009 - Exigências de Atestação de Serviços executados nos Editais deste Departamento no âmbito da DIR e Superintendências - em conjunto com Instrução de Serviço nº 4/2009 - Revogada pela Instrução Normativa nº 58/2021

• Instrução de Serviço DG nº 11/2009 - Implementação da versão atualizada da Avaliação de Desempenho das Empresas contratadas pelo DNIT para obras e serviços - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 5/2016
• Instrução de Serviço DG nº 12/2009 - Implantação de um Sistema de Avaliação de Desempenho de Empresas de Consultoria na prestação de serviços técnicos especializados de engenharia ao DNIT - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 5/2016
• Instrução de Serviço PFE nº 1/2009 - Dispões sobre a vigência da Instrução de Serviço/PFE nº 4/2008 (em vigor até 31/12/2010) - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço PFE nº 2/2009 - Dispõe sobre a celebração de acordos judiciais nas ações em que o DNIT figure como interessado na condição de autor, réu, assistente ou oponente - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021
• Instrução de Serviço PFE nº 3/2009 - Aprova trabalho jurídico que específica, fixando entendimento e a orientação do mesmo decorrente - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço PFE nº 4/2009 - Altera redação do art. 4º da Instrução de Serviço PFE nº 01/2008 - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço PFE nº 5/2009 - Disciplina a representação judicial do DNIT no âmbito dos Tribunais Regionais Federal - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Instrução de Serviço PFE nº 7/2009 - A distribuição de tarefas entre os Procuradores Federais deverá observar o critério da proporcionalidade - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021
• Instrução de Serviço PFE nº 8/2009 - Quando da análise jurídica da minuta de edital para licitação, deverá o Setor de Consultoria ou a Unidade Jurídica junto à SR cetificar-se, mediante expressa declaração da Administração, de que a minuta apresentada foi elaborada, na forma e no conteúdo, com observância ao respectivo edital padrão aprovado pela Diretoria Colegiada do DNIT. - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021

Instruções Normativas

• Instrução Normativa DG nº 1/2009 - Acrescenta Item 4 à alínea "A" do inciso I do art. 3º da Instrução Normativa nº 04/2007 - uso das vagas dos estacionamentos norte e sul da SEDE - Revogada pela Instrução Normativa nº 1/2011

Ordens de Serviço

• Ordem de Serviço DG nº 1/2009 - Determina aos engenheiros, vigilância e diligencia à manutenção das faixas de domínio das rodovias - Revogada pela Resolução/DG nº 9/2020
• Ordem de Serviço DG nº 3/2009 - Autoriza Diretores Setoriais e Superintendentes Regionais a atribuição de celebrar os Termos Aditivos de Paralisação e promover a publicação do seu extrato no DOU - Revogada pela Portaria nº 2.986/2021

Portarias

• Portaria nº 136/2009 - Estabelece critérios e procedimentos para concessão de Licença sem Vencimentos, no âmbito do DNIT - Revogada pela Portaria nº 2.986/2021

• Portaria nº 538/2009 - Constituir Comissões Permanentes Disciplinares, vinculadas a Corregedoria - Revogada pela Portaria nº 373/2021
• Portaria PFE nº 7/2009 - Dispõe sobre a escala de férias dos Procuradores Federais lotados na PFE - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021
• Portaria PFE nº 11/2009 - Dispõe sobre o sítio oficial na Internet da Procuradoria Federal Especializada/DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021

Resoluções

• Resolução CONSAD nº 12/2009 - Altera art. 83 do Regimento Interno - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020