Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Infraestrutura Aquaviária
      • Atlas Aquaviário
      • Glossário
      • Estudos do Rio Madeira
      • Painéis Informativos
      • Parcerias DAQ
      • Patrimônio
      • Plano de Monitoramento Hidroviário (PMH)
      • Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA)
      • Programa de Eclusas (PROECLUSAS)
      • Programa de IP4 (PROIP4)
      • Manuais, Guias, Instruções e Procedimentos DAQ
    • Infraestrutura Ferroviária
    • Infraestrutura Rodoviária
    • Planejamento e Pesquisa
      • Meio Ambiente
      • Planejamento e Programação de Investimentos
      • Desenvolvimento de Projetos
      • Desapropriação e Reassentamento
      • BIM no DNIT
      • ENINFRA
      • Instituto de Pesquisas em Transportes - IPR
      • Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias
      • Sistema Nacional de Viação
      • Custos Referenciais
    • Governança, Estratégia e Riscos
    • Campanhas e Eventos
    • Integridade
    • Portais Temáticos
      • Audiência Pública BR-135/BA
      • Audiência Pública BR-316/PA
      • BR-135 MA
      • BR-280 SC
      • BR-319 AM/RO
      • BR-487 PR
      • Concilia BR-381/MG
      • Contorno Ferroviário de Joinville
      • DNIT 20 Anos
      • DNIT Sem Papel
      • Retrospectiva 2025
    • Atlas e Mapas
      • Atlas Multimodais
      • Mapas Multimodais
      • PNV e SNV
      • VGeo
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Agenda de Autoridades
      • Organograma
      • Quem é Quem
      • Regimento Interno
      • Mapa Estratégico
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Competências por Nível Hierárquico
      • Perfil Profissional
    • Ações e Programas
      • DNIT Sustentável
      • Renúncia de Receitas
      • Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
      • Painel de acompanhamento dos infratores do Plano Nacional de Pesagem – PNP
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
    • Auditorias
    • Acordos, Convênios e Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Acordos de Cooperação Técnica
    • Receitas e Despesas
      • Cadernos Orçamentários
      • Consultar Receitas e Despesas
      • Diárias e Passagens
      • Execução Financeira
      • Execução Orçamentária
      • Programação de Pagamentos
      • Receitas e Despesas das Multas de Trânsito
    • Licitações e Contratos
      • Licitações no portal DNIT
      • Passo a Passo – Acesso à Informação das Licitações
      • Contratos no portal DNIT
      • Passo a Passo - Acesso à Informação dos Contratos
    • Servidores
      • Processos Seletivos
      • Servidores e Terceirizados
      • Concurso Público
      • Relatórios
      • Teletrabalho
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Desenvolvimento de Pessoas
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Demonstrativos Contábeis
      • 2025
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatório de Gestão 2024
      • Relatório de Gestão – exercícios anteriores
    • Carta de Serviços
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Perguntas Frequentes sobre a LGPD e atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
      • Compartilhamento de dados do PNCV e do PNP
      • Cursos ENAP
      • Compartilhamento de dados do PNCV ao MPF
    • Bens Móveis e Imóveis
      • Painéis Gerenciais
    • Emendas Parlamentares - RP9
  • Composição
    • Diretoria
      • Diretoria-Geral
      • Diretoria Executiva
      • Diretoria de Administração e Finanças
      • Diretoria de Planejamento e Pesquisa
      • Diretoria de Infraestrutura Aquaviária
      • Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
      • Diretoria de Infraestrutura Ferroviária
    • Superintendências Regionais
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Espírito Santo
      • Goiás e Distrito Federal
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Pará
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
    • Diretoria Colegiada
      • Composição
      • Competência
      • Atas
      • Extrato de Atas
    • Órgãos Vinculados
      • Auditoria Interna
      • Corregedoria
      • Procuradoria
      • Ouvidoria
    • Conselho de Administração
    • Quem é Quem
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Comunicação Social
    • Ouvidoria
    • Portal de Multas
  • Central de Conteúdos
    • Publicações
      • Manuais de Gestão da Marca
      • Alertas DNIT
      • Notícias
    • Instruções
      • Instrução de Registro Cadastral
      • Instruções de Serviços
      • Delegações de Competência
    • Atos Normativos
  • Serviços
    • Autorização Especial de Trânsito - AET
    • Custos Referenciais
    • DNIT Sustentável
    • Faixa de Domínio
    • Fala BR
    • Licitações e Contratos
    • Plano Nacional de Viação e Sistema Nacional de Viação
    • Pontos de Parada e Descanso
    • Portal Cidadão
    • Portal de Multas
    • PROARTE
    • Programação de Pagamentos
    • Protocolar documentos junto ao DNIT
    • Sistemas Gerenciais
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • Linkedin
  • YouTube
  • Twitter
  • TikTok
  • Kwai
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Planejamento e Pesquisa Desapropriação e Reassentamento DUP - 2016 Portarian0651DUPEF105SP20160414.pdf
Info

Portarian0651DUPEF105SP20160414.pdf

Atualizado em 23/05/2019 15h41

application/pdf portarian0651dupef105sp20160414.pdf — 424 KB

  • Assuntos
    • Infraestrutura Aquaviária
      • Atlas Aquaviário
      • Glossário
      • Estudos do Rio Madeira
      • Painéis Informativos
      • Parcerias DAQ
      • Patrimônio
      • Plano de Monitoramento Hidroviário (PMH)
      • Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA)
      • Programa de Eclusas (PROECLUSAS)
      • Programa de IP4 (PROIP4)
      • Manuais, Guias, Instruções e Procedimentos DAQ
    • Infraestrutura Ferroviária
    • Infraestrutura Rodoviária
    • Planejamento e Pesquisa
      • Meio Ambiente
      • Planejamento e Programação de Investimentos
      • Desenvolvimento de Projetos
      • Desapropriação e Reassentamento
      • BIM no DNIT
      • ENINFRA
      • Instituto de Pesquisas em Transportes - IPR
      • Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias
      • Sistema Nacional de Viação
      • Custos Referenciais
    • Governança, Estratégia e Riscos
    • Campanhas e Eventos
    • Integridade
    • Portais Temáticos
      • Audiência Pública BR-135/BA
      • Audiência Pública BR-316/PA
      • BR-135 MA
      • BR-280 SC
      • BR-319 AM/RO
      • BR-487 PR
      • Concilia BR-381/MG
      • Contorno Ferroviário de Joinville
      • DNIT 20 Anos
      • DNIT Sem Papel
      • Retrospectiva 2025
    • Atlas e Mapas
      • Atlas Multimodais
      • Mapas Multimodais
      • PNV e SNV
      • VGeo
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Agenda de Autoridades
      • Organograma
      • Quem é Quem
      • Regimento Interno
      • Mapa Estratégico
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Competências por Nível Hierárquico
      • Perfil Profissional
    • Ações e Programas
      • DNIT Sustentável
      • Renúncia de Receitas
      • Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
      • Painel de acompanhamento dos infratores do Plano Nacional de Pesagem – PNP
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
    • Auditorias
    • Acordos, Convênios e Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Acordos de Cooperação Técnica
    • Receitas e Despesas
      • Cadernos Orçamentários
      • Consultar Receitas e Despesas
      • Diárias e Passagens
      • Execução Financeira
      • Execução Orçamentária
      • Programação de Pagamentos
      • Receitas e Despesas das Multas de Trânsito
    • Licitações e Contratos
      • Licitações no portal DNIT
      • Passo a Passo – Acesso à Informação das Licitações
      • Contratos no portal DNIT
      • Passo a Passo - Acesso à Informação dos Contratos
    • Servidores
      • Processos Seletivos
      • Servidores e Terceirizados
      • Concurso Público
      • Relatórios
      • Teletrabalho
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Desenvolvimento de Pessoas
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Demonstrativos Contábeis
      • 2025
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatório de Gestão 2024
      • Relatório de Gestão – exercícios anteriores
    • Carta de Serviços
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Perguntas Frequentes sobre a LGPD e atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
      • Compartilhamento de dados do PNCV e do PNP
      • Cursos ENAP
      • Compartilhamento de dados do PNCV ao MPF
    • Bens Móveis e Imóveis
      • Painéis Gerenciais
    • Emendas Parlamentares - RP9
  • Composição
    • Diretoria
      • Diretoria-Geral
      • Diretoria Executiva
      • Diretoria de Administração e Finanças
      • Diretoria de Planejamento e Pesquisa
      • Diretoria de Infraestrutura Aquaviária
      • Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
      • Diretoria de Infraestrutura Ferroviária
    • Superintendências Regionais
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Espírito Santo
      • Goiás e Distrito Federal
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Pará
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
    • Diretoria Colegiada
      • Composição
      • Competência
      • Atas
      • Extrato de Atas
    • Órgãos Vinculados
      • Auditoria Interna
      • Corregedoria
      • Procuradoria
      • Ouvidoria
    • Conselho de Administração
    • Quem é Quem
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Comunicação Social
    • Ouvidoria
    • Portal de Multas
  • Central de Conteúdos
    • Publicações
      • Manuais de Gestão da Marca
      • Alertas DNIT
      • Notícias
    • Instruções
      • Instrução de Registro Cadastral
      • Instruções de Serviços
      • Delegações de Competência
    • Atos Normativos
  • Serviços
    • Autorização Especial de Trânsito - AET
    • Custos Referenciais
    • DNIT Sustentável
    • Faixa de Domínio
    • Fala BR
    • Licitações e Contratos
    • Plano Nacional de Viação e Sistema Nacional de Viação
    • Pontos de Parada e Descanso
    • Portal Cidadão
    • Portal de Multas
    • PROARTE
    • Programação de Pagamentos
    • Protocolar documentos junto ao DNIT
    • Sistemas Gerenciais
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • Linkedin
  • YouTube
  • Twitter
  • TikTok
  • Kwai
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca