Riscos, Oportunidades e Perspectivas

Publicado em 07/10/2020 16h02 Atualizado em 22/03/2022 16h49

Riscos, Oportunidades e Perspectivas

Em 2021, o DNIT atualizou seu modelo de gestão de riscos, adotando o Modelo das Três Linhas de Defesa para a identificação dos responsáveis pela gestão dos riscos e a Metodologia COSO para a avaliação e tratamento dos riscos. Essa abordagem de Gestão de Riscos prevê grupos de responsáveis pelo gerenciamento de riscos, com funções predefinidas, conforme declarado no Modelo de Governança, em capítulo dedicado ao assunto, assim como a metodologia de avaliação de riscos adotada pela Autarquia.

Foram priorizados quatro riscos, cujas avaliações consideram a probabilidade de ocorrerem e o respectivo impacto, para que se defina o melhor tratamento a ser dado a cada um deles. Com esse enfoque, o DNIT estabeleceu uma matriz de criticidade, delineou parâmetros para avaliação, e definiu os critérios de tratamento de risco para cada nível (crítico, alto ou baixo).

Os riscos de integridade são tratados regimentalmente pela Coordenação-Geral de Integridade (CGInt). A gestão dos riscos relacionados à Tecnologia da Informação e Comunicação são classificados como riscos institucionais e são tratados no escopo do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação.

O Comitê de Governança, Estratégia e Riscos da Autarquia foi instituído em 2021, por meio da Portaria nº. 3.875/2021. O colegiado é instância de natureza consultiva, cuja finalidade é o assessoramento à Diretoria Colegiada do DNIT nos assuntos relacionados às boas práticas de governança, estratégia e riscos da Autarquia. O Comitê deve ter pleno conhecimento das políticas e processos relacionados à governança, zelando pela efetiva adoção das melhores práticas em gestão estratégica e gestão de riscos.

Quanto aos controles internos implementados pela entidade, é possível mencionar o avanço na consolidação de normas, com o objetivo de melhor orientar o corpo de servidores e colaboradores em suas atividades cotidianas, a exemplo da publicação do Manual de Termo de Execução Descentralizada, que estabelece procedimentos para celebração e acompanhamento desse instrumento no âmbito do DNIT. Material semelhante está sendo preparado para abordar a lavratura de convênios, a ser publicado em 2022. Nessa seara, é importante, ainda, mencionar o Guia de Contratações Emergenciais, consubstanciado por meio da Resolução nº 20/2021, cujo principal objetivo é orientar sobre os principais procedimentos a serem seguidos em casos de declaração de situação de emergência.

As sucessivas ondas da pandemia de coronavírus continuaram a trazer riscos à consecução dos objetivos estratégicos do DNIT. No entanto, esse evento tornou-se uma grande oportunidade para a realização de mudanças estruturais na Autarquia. Exemplo disso foi a estruturação do Programa de Gestão de Demandas (PGD), por meio da IN nº 06/2021.

Com o PGD autorizado e normatizado, o DNIT concluiu o exercício de 2021 com a adesão de 787 servidores, os quais puderam permanecer exercendo suas atividades laborais em teletrabalho, ocasionando aumento de produtividade e, ao mesmo tempo, permitindo um ganho visível de qualidade de vida para os participantes. O Programa está em contínua implementação, com a previsão de utilização de sistema para gerenciamento dos planos de trabalho e a revisão da Instrução Normativa que o regulamenta.