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NOTA
Aprovada Lei de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal
É com emoção e espírito de resistência que celebramos a aprovação da Lei de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares (PL 1176/2011) nesta terça-feira (7/10) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. Este momento histórico representa um verdadeiro triunfo da luta coletiva da classe trabalhadora, que sempre defendeu a riqueza cultural que brota do chão da nossa terra. Depois de 14 anos tramitando na Câmara, o PL 1176/2011 segue agora para o Senado Federal, dando continuidade à jornada de afirmação das culturas tradicionais e populares.
A aprovação da lei é um reconhecimento dos saberes acumulados ao longo de gerações e reforça a importância de valorizar e proteger as culturas que moldam nossa identidade. Elas são a essência do que somos, e sua preservação é uma luta de todos nós.
A participação firme e atuante do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), da Diretoria de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares e da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar), foi essencial para articular o projeto no Congresso Nacional. Essa união de esforços destaca a relevância de políticas públicas que respeitam, promovem e fortalecem as manifestações culturais que tecem a diversidade do nosso país.
Parabenizamos os parlamentares comprometidos com a causa e reafirmamos que a resistência dos mestras e mestres das culturas tradicionais e populares não é apenas uma luta por direitos, mas uma afirmação de dignidade e identidade. É um chamado à valorização de expressões culturais que, por muito tempo, foram silenciadas e que agora ganham voz e espaço oficiais.
Essa conquista, fruto da parceria com os movimentos culturais, é um legado que devemos preservar para as futuras gerações, um símbolo de resiliência que nos lembra da força da união em prol de um objetivo comum. Que essa vitória inspire a continuidade da luta pela valorização da cultura, pela igualdade de direitos e pela inclusão de todos os segmentos da sociedade.
Seguiremos firmes, juntos, promovendo a resistência e celebrando a riqueza cultural do nosso povo. Que essa luz nunca se apague, mas brilhe intensamente em cada canto do Brasil!
Viva a cultura popular! Viva a resistência!