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AVISO DE PAUTA
Ministério da Cultura realiza Circula MinC e participa da Caravana Federativa em Niterói (RJ)
O Ministério da Cultura (MinC) cumpre agenda de atividades em Niterói (RJ), entre os dias 25 e 27 de março, com ações voltadas ao fortalecimento da articulação federativa, ao apoio a gestores públicos na execução de políticas culturais e à ampliação do acesso ao fomento à cultura.
A programação inclui o Circula MinC, iniciativa que percorre o país promovendo diálogo com gestores e agentes culturais, e a participação na Caravana Federativa, ação do Governo Federal voltada à cooperação entre União, estados e municípios, com oferta de atendimentos e orientações sobre programas e serviços públicos.
Circula MinC
No dia 25 de março, das 9h às 18h, a Pasta, em parceria com a prefeitura de Niterói e a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizam encontro com gestores, gestoras de cultura e sociedade civil, com foco no fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, no debate sobre fomento cultural e na territorialização das políticas públicas.
A atividade reúne representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de instituições vinculadas, consolidando espaço de escuta qualificada e construção conjunta de políticas culturais.
A programação aborda dois eixos centrais: articulação institucional e fomento à cultura, fundamentais para a implementação e o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura.
Estão confirmadas as presenças da secretária de Articulação Federativa dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins; do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves; da deputada estadual e presidenta da Comissão de Cultura da Alerj, Verônica Lima; da presidenta da Fundação de Arte de Niterói, Micaela Costa; e da secretária municipal de Cultura de Niterói, Júlia Pacheco.
Caravana Federativa
A Caravana Federativa é organizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI) e promove diálogo direto com gestores públicos e sociedade civil, além de apresentar programas e ações do Governo Federal.
A edição no Rio de Janeiro será realizada em Niterói, nos dias 26 e 27 de março, reunindo representantes de diversos órgãos federais para atendimento a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e gestores públicos.
O Ministério da Cultura participa com equipe técnica, ao lado do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte), prestando orientações às gestões municipais.
No dia 27, das 11h às 12h, será realizada a oficina temática “Cultura, territórios, pactos federativos e nacionalização dos recursos”, voltada à orientação das equipes municipais sobre políticas culturais federais.
Programação
25 de março – Circula MinC (Niterói/RJ)
Local: Espaço Cultural Correios Niterói
- 9h: Credenciamento e receptivo com Café e Arte
- 10h: Atração Cultural
- 11h: Abertura oficial com participação da secretária Roberta Martins (SAFCC/MinC); Rodrigo Neves (Prefeito de Niterói); Deputada Verônica Lima (Presidenta da Comissão de Cultura da Alerj); Micaela Costa (Presidenta da Fundação de Arte de Niterói); Julia Pacheco (Secretária da SMC/Niterói) e demais autoridades
- 14h: Articulação federativa e institucional: a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e o Sistema Nacional de Cultura
Reunião conduzida pelo Gabinete da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, com foco na integração entre os entes federativos e no fortalecimento das redes de gestão cultural
Participam: Fábio Riani Costa Perinotto, coordenador-geral do gabinete da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, do MinC; Fernanda Pacini Valls, servidora GAB/SAFCC, do MinC; e representantes do MinC (Governo Federal), com participação de integrantes da SECEC-RJ (Governo do Estado)
- 15h30: Fomento e financiamento à cultura: Fomento direto e indireto, Lei Roaunet e demais mecanismos
Encontro voltado à apresentação e ao diálogo sobre mecanismos de incentivo e financiamento cultural, fundamentais para o desenvolvimento do setor.
Participam: Odecir Costa, diretor de Fomento Indireto, Sefic/MinC; Luísa Hardman, coordenadora-geral de Fomento da Diretoria Executiva, Funarte
- 17h: Programa Nacional dos Comitês de Cultura: Agentes Territoriais de Cultura e Comitê Estadual de Cultura do Rio de Janeiro
Encontro voltado para apresentação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, ações desenvolvidas no Rio de Janeiro e presença dos Agentes Territoriais nos territórios
Participam: Equipe Comitê de Cultura do Rio de Janeiro e Agentes Territoriais
26 de março – Caravana Federativa (RJ)
Local: Museu Caminho Niemeyer
- 8h às 18h30: Balcão de atendimentos no estande com equipe do MinC, Iphan, Funarte
- 10h às 12h30: 18ª Caravana Federativa RJ: O Governo do Brasil ainda mais perto de você. Com presidência da República, ministras e ministros do governo federal e demais autoridades
Local: Auditório Professor Carlos Walter/Tenda Caravana Federativa
27 de março – Caravana Federativa (RJ)
Local: Museu Caminho Niemeyer
- 8h às 12h30: Balcão de atendimentos no estande com equipe do MinC, Iphan, Funarte
- 11h às 12h: Oficina MinC: Cultura, Território, Pacto Federativo e Nacionalização dos Recursos
Local: Sala Icaraí/Tenda Caravana Federativa
Serviço
Evento: Circula MinC – Niterói (RJ) e Caravana Federativa – Rio de Janeiro
Data: 25 a 27 de março
Horário: 8h30 às 18h30
Locais: Espaço Cultural Correios Niterói – Av. Visconde do Rio Branco, 481, Centro, Niterói (RJ);
Museu Caminho Niemeyer – Rua Jornalista Rogério Coelho Neto, s/n, Centro, Niterói (RJ)
Outras informações
Assessoria de Imprensa Ministério da Cultura (MinC)
imprensa.minc@cultura.gov.br
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