Investimento da Lei Rouanet na Região Sul cresce 39% em dois anos

A região Sul vem registrando crescimento contínuo na captação de recursos por meio da Lei Rouanet desde 2023, consolidando-se como um dos polos mais dinâmicos da produção cultural brasileira. De acordo com dados do Ministério da Cultura (MinC), extraídos do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), os investimentos passaram de R$ 357,2 milhões, em 2023, para R$ 493,6 milhões em 2025, o que representa um crescimento de 39% no período.

O avanço reflete o fortalecimento do sistema federal de fomento à cultura, a retomada da confiança no mecanismo e o papel estratégico da Lei Rouanet na estruturação da economia criativa nos estados do Sul.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os resultados revelam o esforço que resultou na reconstrução de uma política pública que opera com credibilidade, segurança jurídica e confiança social. Ela atribui os números ao trabalho contínuo de fortalecimento institucional, transparência e diálogo com o setor cultural.

“Vivemos um momento inédito de nacionalização do fomento. O crescimento consistente no Sul, assim como em todas as regiões, mostra que a cultura é estratégica para o desenvolvimento, gera trabalho, renda e fortalece identidades”, reforça a ministra.

Em 2025, a região Sul contabilizou mais de 2,3 mil projetos culturais apoiados por meio da Lei Rouanet. O Rio Grande do Sul lidera em volume de projetos e valores captados, com iniciativas como o Coral Renascer (PR), o Cultura Alegre (RS) e Casinhas de Gibi (SC).

Segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, o desempenho da região confirma o avanço de um modelo de financiamento mais robusto, descentralizado e conectado às realidades locais. “O nosso trabalho é garantir que a Lei Rouanet seja um instrumento cada vez mais acessível, democrático e presente nos territórios. O fortalecimento do Sul demonstra como o incentivo cultural impulsiona a economia, estimula cadeias produtivas e amplia o direito à cultura”, destaca. 

Como funciona a Lei Rouanet

A Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) é o principal mecanismo federal de incentivo à cultura no Brasil. Por meio dela, produtores culturais, artistas e instituições submetem projetos ao Ministério da Cultura (MinC) para análise técnica. As propostas aprovadas são autorizadas a captar recursos junto a patrocinadores, pessoas físicas ou jurídicas, que podem destinar parte do Imposto de Renda devido ao financiamento de iniciativas culturais, dentro dos limites previstos em lei.

Após a captação, os projetos entram em fase de execução e passam a ser acompanhados pelo Ministério da Cultura, com apoio de sistemas informatizados, que permitem monitorar a aplicação dos recursos e a realização das atividades. O objetivo é assegurar transparência, controle e eficiência no uso do dinheiro público, além de possibilitar a adoção de medidas preventivas e corretivas sempre que necessário.

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