Em dois anos, investimento da Lei Rouanet no Nordeste cresce 57,4%

Pelo terceiro ano consecutivo, o Ministério da Cultura (MinC) registrou volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet. De acordo com dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), o montante chegou a R$3,41 bilhões em 2025. O resultado representa um aumento de 12,1% em comparação aos R$3,04 bilhões captados em 2024 e um avanço ainda mais expressivo de 45,1% na comparação com 2023, primeiro ano da atual gestão, quando a captação somou R$2,35 bilhões.

A região Nordeste apresentou um dos maiores crescimentos de todo o país, com total acumulado de 57,4% desde 2023, ao sair de R$148,6 milhões captados para R$233,9 milhões em 2025. Na comparação com 2024(R$223,6 milhões), a evolução foi de 4,6%.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os resultados revelam o esforço que resultou na reconstrução de uma política pública que opera com credibilidade, segurança jurídica e confiança social. Ela atribui os números ao trabalho contínuo de fortalecimento institucional, transparência e diálogo com o setor cultural.

“Vivemos um momento inédito de nacionalização do fomento, com crescimento consistente em todas as regiões do país. Isso demonstra que a cultura é estratégica para o desenvolvimento e é direito que chega a todo povo brasileiro”, reforça a ministra.

No momento, 4.866 projetos culturais viabilizados por meio da Lei Rouanet estão em execução em todas as 27 unidades da federação, sendo 424 nos estados do Nordeste, entre eles o Projeto Um Salto para o Futuro (BA), o Teias da Juventude (CE), a Orquestra Jovem de Maragogi (AL), a Orquestra Jovem (SE), a Pracatum Escola de Música e Tecnologias (BA) e a Filarmônica na Escola e na Comunidade (RN). Isso evidencia o fortalecimento do mecanismo como principal instrumento de fomento cultural do país.

De acordo com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, o cenário confirma que o sistema de financiamento, em nível federal, está mais robusto em todo o país. Ele explica que o trabalho do MinC é garantir que a Lei Rouanet seja um mecanismo acessível e democrático.

“A nacionalização das ações é o caminho para que a cultura seja, de fato, um direito de todos os brasileiros e um propulsor do desenvolvimento econômico em todos os estados”, destacou.

Como funciona a Lei Rouanet

Produtores culturais, artistas e instituições que desejam promover eventos, produtos ou ações culturais podem submeter suas propostas ao MinC para aprovação. As propostas que cumprem os critérios da Lei Rouanet recebem autorização para captar recursos junto aos patrocinadores (pessoas físicas e jurídicas), que, em contrapartida, podem obter benefícios de renúncia permitidos pela legislação.

Por meio do incentivo, o Governo Federal permite que parte dos tributos seja direcionada ao financiamento de atividades culturais, fortalecendo o setor e ampliando o acesso da população a bens culturais. Após a captação, a equipe do MinC, com auxílio de sistema automatizado, acompanha os projetos em execução, permitindo a adoção de medidas preventivas e corretivas oportunas. O objetivo é garantir a transparência e eficiência no uso dos recursos públicos destinados à promoção cultural. 

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