Política Nacional Aldir Blanc: Tocantins, Rondônia e Acre já solicitaram a adesão ao novo ciclo

O Ministério da Cultura (MinC) está mobilizando os estados e municípios da região Norte para solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Tocantins, Rondônia e Acre já realizaram a solicitação. Neste segundo ciclo, a região pode receber mais de 151 milhões, caso cumpra os pré-requisitos. 

A cidade de Santana (AP) foi a primeira do Norte a fazer a solicitação de adesão à Aldir Blanc. Até o momento, mais de 1000 cidades já deram o primeiro passo para aderirem à política em todo país.  No primeiro ciclo da Aldir Blanc, o MinC garantiu que 100% dos estados e 97% dos municípios fossem contemplados com os recursos. 

Para se tornarem aptos a receber os recursos, gestoras e gestores têm até o dia 26 de maio para apresentar um Plano de Ação na plataforma TransfereGov. No site do Ministério da Cultura há um tutorial de como fazer o cadastro.   

“Nosso papel aqui no MinC é promover mecanismos de articulação e colaboração com os governos estaduais e municipais em torno das políticas culturais. Com o novo ciclo da Aldir Blanc, reafirmamos nosso compromisso com investimentos contínuos e a democratização do acesso à cultura em todos os níveis da federação", destaca a ministra da Cultura, Margareth Menezes. 

Novas regras 

Um dos principais destaques do segundo ciclo da Aldir Blanc é a exigência de que municípios, estados e DF comprovem a execução de pelo menos 60% dos recursos recebidos na etapa anterior e destinem verbas próprias à cultura para ter acesso aos novos repasses. “A medida garante uma aplicação responsável dos recursos, permitindo que os órgãos do governo façam a verificação da gestão orçamentária. Queremos transformar a Aldir Blanc numa Lei perene que vai consolidar o Sistema Nacional de Cultura, fortalecendo uma gestão tripartite dos recursos e, com isso, consolidando o papel da cultura como vetor de desenvolvimento econômico”, reforça o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares. 

Todos os entes federativos têm direito aos recursos. O valor disponível para os estados, DF e municípios podem ser consultados no site da Aldir Blanc. 

Confira abaixo a projeção do valor que poderá ser acessado pelos estados do Norte neste ciclo, considerando o desconto de 20% do valor referente às atividades do PAC na Política Nacional Aldir Blanc. 

Acre (AC): R$ 14.489.179,91 

Amapá (AP): R$ 10.886.546,94 

Amazonas (AM): R$ 30.714.277,23 

Pará (PA): R$ 53.766.299,14 

Rondônia (RO): R$ 15.079.311,77 

Roraima (RR): R$ 12.247.377,26 

Tocantins (TO): R$ 13.821.961,52 

Total: R$ 151.004.953,77 

 Aldir Blanc 

Considerada a maior política cultural da história do Brasil, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma ação estruturante de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Com o recebimento de investimentos regulares, as ações culturais selecionadas por meio de editais beneficiarão trabalhadoras e trabalhadores da cultura nos territórios que garantirem a adesão. 
 
“Além dos trabalhadores, as entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial podem ser beneficiados pela política”, afirma o secretário executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa. 

Data da atualização: 01/04/2025 

Painel de Dados Política Nacional Aldir Blanc

Outras informações: 
Ministério da Cultura 
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