Quem pode participar?
Publicado em
10/09/2025 16h04
Todos os municípios, estados e DF, consórcios de municípios, bem como autarquias e fundações públicas, podem adquirir o MovCEU com recursos próprios ou de emendas parlamentares, no valor de investimento de R$ 610.000,00.
O veículo deve circular por áreas ocupadas por povos e comunidades tradicionais, favelas e comunidades urbanas, assentamentos rurais e municípios com população inferior a 20 mil habitantes.