Nota de Apoio à Permanência da Dra. Fernanda Kaingang na
Direção do Museu Nacional dos Povos Indígenas
#ficafernandanomuseu
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A Revista Pihhy manifesta seu apoio firme e incondicional à permanência da Dra. Fernanda Kaingang na Direção do Museu Nacional dos Povos Indígenas.
Sua liderança, profundamente comprometida com as lutas dos povos originários e enraizada em uma trajetória de defesa dos direitos indígenas, representa não apenas um avanço institucional, mas um marco histórico na consolidação de uma perspectiva indígena nos espaços de memória, cultura e educação.
Sob sua gestão, o Museu tem se consolidado como um espaço democrático e inovador, capaz de dialogar com os saberes e epistemologias indígenas, valorizando a pluralidade, a dignidade e o protagonismo dos povos originários.
É fundamental que uma liderança com a competência, experiência e visão da Dra. Fernanda continue à frente desse projeto, garantindo que o Museu se mantenha como referência nacional e internacional na valorização das culturas indígenas.
Reiteramos que não há impedimento legal para que a Dra. Fernanda permaneça na função durante seu estágio probatório.
O argumento às vezes acessado, de que o servidor em estágio probatório não poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação, não encontra respaldo jurídico, conforme estabelece o artigo 20, §3º da Lei 8.112/1990.
O Museu é parte da estrutura da Funai, e o concurso da Dra. Fernanda foi para a própria Funai. Inexiste base legal para interromper sua gestão.
A aprovação de profissionais indígenas para os quadros da Funai, por meio das cotas no CNU é uma oportunidade histórica de promover o protagonismo indígena no órgão indigenista e de aproveitar o conhecimento que esses profissionais têm sobre suas culturas e os biomas nos quais habitam para elevar a qualidade dos serviços prestados pela Funai.
Destacamos algumas conquistas importantes ao longo de sua gestão:
- Reabertura do Centro de Audiovisual Guaiases (Goiânia).
- Repatriação de 585 peças de arte indígena do Museu de Lille, França.
- Lançamento do Prêmio Cunhambebe Tupinambá — investimento de R$ 1,5 milhão em iniciativas culturais nos seis biomas.
- Organização do Seminário Internacional Preparatório à Conferência Diplomática (abril/2024), que resultou na aprovação de tratado internacional sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados pela OMPI.
- Elaboração do primeiro Plano Museológico do Museu, com participação de mais de 40 povos indígenas.
- Aprovação do projeto de modernização do Museu junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH).
- Realização do Colóquio Internacional Expressões Culturais Tradicionais e Experiências Museográficas no Século XXI (25 a 27/06/2025, Paris), em parceria com a Universidade Sorbonne, Ministério de Relações Exteriores (MRE), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e Ministério da Cultura (MinC).
- Acordo de Cooperação com a Biblioteca Nacional.
- Reajuste da bolsa de pesquisa para indígenas, de R$ 400,00 para R$ 1.850,00, no contexto do Projeto de Línguas e Documentação (parceria com a Unesco).
A atuação da Dra. Fernanda Kaingang não apenas fortalece o Museu como instituição de memória e resistência, mas também inspira novas gerações — indígenas e não indígenas — a reconhecerem o papel central das vozes originárias na construção de uma sociedade mais justa, plural e democrática.
Seguimos juntos, firmes na defesa do protagonismo indígena e da continuidade desta gestão exemplar.
#ficafernandanomuseu #MPI #Funai
@kaingangfernanda