Diversidade

Pontos de Cultura, Pontos de Memória, Pontos de Leitura, bibliotecas comunitárias e comunidades quilombolas.

Apoio financeiro de R$ 30 mil a todos os Pontos de Cultura, Pontos de Memória, Pontos de Leitura, bibliotecas comunitárias e comunidades quilombola atingidos pela calamidade (na mancha de inundação), considerando sua relevante contribuição para a preservação, a valorização e a difusão da diversidade cultural, principalmente das expressões das culturas populares e tradicionais, inclusive no enfrentamento às consequências da tragédia climática.

Ser:

I - Pontos e Pontões de Cultura:

a) Certificados pelo Ministério da Cultura ou pela Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul até 7 de maio de 2024;

b ) Os que solicitaram a certificação ao Ministério da Cultura até o dia 15 de julho de 2024 e venham a ser certificado até 19 de julho de 2024; ou

c ) Certificados por meio da contemplação ou classificação em editais específicos da Política Nacional de Cultura Viva, realizados até 7 de maio de 2024, que ainda não estejam na base de dados do Ministério da Cultura, ou da Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, mediante envio de cópia do resultado final que comprove sua seleção.

II - Pontos de Memória certificados pelo Instituto Brasileiro de Museus até 7 de maio de 2024;

III - Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura e Escolas Livres reconhecidos pelo Ministério da Cultura até 7 de maio de 2024; e

IV - Comunidades Quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares até 7 de maio de 2024.

Seleção

A identificação dos destinatários que se encontram nas áreas efetivamente atingidas será realizada pela Dataprev e levará em conta os logradouros que foram parcial ou integralmente inundados ou danificados por enxurradas ou deslizamentos, conforme estudo das manchas de inundação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Divulgação

O Ministério da Cultura publicará a lista com o nome dos grupos e entidades que serão contemplados. Aqueles que se enquadrarem nos critérios, mas não estiverem nessa listagem, poderão solicitar o recebimento do prêmio de acordo com os prazos e procedimentos a serem definidos em ato normativo próprio.