O Ministério da Cultura instituiu cinco programas no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc:
- Cultura Viva
- Territórios da Cultura
- Ações Continuadas
- Requalificação da Infraestrutura Cultural
- Formação em Gestão Pública da Cultura
Os dois primeiros — Cultura Viva e Territórios da Cultura — são de execução obrigatória por parte dos estados e dos municípios de maior porte e são aplicados desde o Ciclo 1 da Aldir Blanc.
Para o Cultura Viva, todos os 26 estados e o Distrito Federal são obrigados a destinar 10% recursos da Aldir Blanc para a Cultura Viva. Igualmente, todos os 696 municípios que recebem valores iguais ou superiores a R$ 360 mil reais da Política, que devem dedicar 25%. Já os Territórios da Cultura são de execução obrigatória dos estados, que devem dedicar 20% para o CEUs da Cultura.
Já no Ciclo 2, foram criados três novas ações nacionais: Apoio a Ações Continuadas, Formação em Gestão Pública da Cultura e Infracultura. Esses programas foram construídos de forma colaborativa com os entes federativos e têm caráter opcional - por adesão - por estados e municípios.
Eles visam qualificar e estruturar a execução da Política Nacional Aldir Blanc, a partir de linhas de ação transversais e estratégicas. Compete ao MinC formular diretrizes para orientar a aplicação dos recursos e garantir sua execução efetiva, ao mesmo tempo em que se assegura aos entes federados autonomia para apoiar ações de fomento alinhadas às realidades e prioridades locais.
