O Programa de Requalificação da Infraestrutura Cultural, ou Infracultura, criado pela Portaria Nº 218/2025, com o objetivo de recuperar espaços culturais fechados, modernizar estruturas em funcionamento precário e adaptar ambientes às normas de segurança, acessibilidade e sustentabilidade.
Apenas 9% dos municípios brasileiros têm cinemas, 23% possuem teatros ou salas de espetáculo, e quase 18% das bibliotecas públicas foram fechadas nos últimos anos. Segundo a pesquisa Munic 2021, mais de 3,4 mil municípios demonstraram interesse em reformar ou criar novos equipamentos culturais. A iniciativa surge como uma resposta a esse cenário.
Com foco em ampliar o acesso e melhorar a qualidade da infraestrutura cultural, o programa busca revitalizar prédios públicos e privados, inclusive transformando bens tombados em centros culturais.
Estados, Distrito Federal e municípios que receberem R$ 2 milhões ou mais da Política Nacional Aldir Blanc e aderirem ao programa devem investir, no mínimo, 10% desse valor em ações do programa.
Os espaços podem ser selecionados diretamente (no caso de equipamentos públicos próprios) ou por meio de editais, incluindo a possibilidade de apoiar a elaboração de projetos de requalificação.
O Ministério da Cultura será responsável por oferecer apoio técnico, organizar redes de gestores culturais, orientar padrões de qualidade para reformas e acompanhar os resultados em todo o país. Já os estados e municípios devem garantir os investimentos mínimos, lançar editais quando necessário e monitorar a execução das obras.