O Programa de Formação em Gestão Pública, previsto na Portaria Nº 217/2025, tem foco na capacitação contínua de gestores, técnicos e conselheiros culturais. A proposta é qualificar a execução das políticas culturais em todo o país, fortalecendo a atuação dos profissionais que fazem a cultura acontecer nos estados e municípios.
A criação do programa atende a uma demanda antiga de agentes públicos e da sociedade civil por mais formação na área cultural. O momento é considerado estratégico: o Brasil vive uma fase de fortalecimento das políticas culturais, com o maior volume de recursos da história, um novo marco legal para o fomento à cultura e avanços no Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Entre os princípios do programa estão a cooperação entre União, estados, municípios e sociedade civil, respeito à diversidade regional e social, promoção da acessibilidade, valorização de saberes locais e estímulo à participação popular. A formação será híbrida ou presencial, com no mínimo 120 horas por ciclo, e voltada a servidores da cultura, conselheiros e órgãos de controle.