Legislação

2025.06.02 - Portaria Interministerial MINC.MEC n º 3 - PNLL e nº 4 - Prêmio VIVALEITURA (1) (2).pdf — última modificação 12/01/2026 13h24

2025.06.13 - Portaria Interministerial MinC.MEC nº 6.2025, que designa os membros dos colegiados PNLL (1).pdf — última modificação 12/01/2026 13h24

D12166.pdf — última modificação 12/01/2026 13h24

L13696.pdf — última modificação 12/01/2026 13h24

2024.04.08PortariaInterministerialn2AlteracaodaPortariaInterministerialn3de26.07.22ConselhoDiretivoCoordenacaoExecutiva.pdf — última modificação 23/01/2026 16h18

Decreto nº 8.297 de 15 de agosto 2014 -Oficializa o retorno das políticas públicas do livro e leitura para Brasília.pdf — última modificação 23/01/2026 16h18

Decreto nº 7559 de 1º de setembro de 2011 Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura PNLL (Revogado pelo Decreto nº 12.166, de 2024).pdf — última modificação 23/01/2026 16h18

Designação da Secretária Executiva do PNLL Biênio 2017 2019.pdf — última modificação 23/01/2026 16h18

Designação da Secretária Executiva do PNLL Biênio 2021 2023.pdf — última modificação 23/01/2026 16h18

Designação do Secretário-Executivo do PNLL Biênio 2015 2017.pdf — última modificação 23/01/2026 16h18

Portaria Interministerial nº 01, de 25 de fevereiro de 2016 - Composição do Conselho Diretivo e da Coordenação Executiva do PNLL, atualiza a Portaria Interministerial nº 02, de 20 de agosto de 2014.pdf — última modificação 23/01/2026 16h18

Portaria Interministerial nº 02, de 20 de agosto de 2014 Designa os membros do Conselho Diretivo e da Coordenação Executiva do PNLL.pdf — última modificação 23/01/2026 16h18

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 26 DE JULHO DE 2022 - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 26 DE JULHO DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional.pdf — última modificação 23/01/2026 16h18

Portaria Interministerial nº 1442 de 10 de agosto de 2006 Institui o Plano Nacional do Livro e Leitura.pdf — última modificação 23/01/2026 16h19