Seminário internacional fortalece a cultura como direito e a integração da América Latina

Representantes de governos locais, pesquisadores, artistas, produtores e gestores culturais de diversos países se reuniram na noite desta terça-feira (2) para o início do II Seminário Internacional Cultura e Democracia: América Latina pelos Direitos Culturais, realizado no Teatro Popular Oscar Niemeyer, em Niterói (RJ). O encontro integra a programação da 30ª Cúpula de Mercocidades e busca debater políticas públicas, direitos, bem viver e integração regional.

Na cerimônia de abertura, a secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Rollemberg, destacou a força de uma ação conjunta capaz de incidir na agenda global e a cultura como um instrumento que alavanca outros direitos. “Os direitos culturais levantam o conjunto dos direitos, inclusive os territoriais. Para demarcar um território indígena há uma identidade ético-racial; para demarcar um quilombo também; e é igualmente o direito da periferia, o direito à cidade”, afirmou.

Márcia, que também é presidenta do IberCultura Viva – programa de cooperação que reúne 14 países com políticas culturais de base comunitária, ressaltou ainda que os 21 anos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) demonstram como a cultura é método de transformação, inclusão, reconhecimento de potências e trabalho em rede. Por fim, a presidenta convidou Mercocidades a integrar a campanha Mercosul e IberCultura Viva sem Racismo.

“Todos sabemos que a cultura é essencial para a democracia, é o primeiro alvo das gestões autoritárias e das gestões ditatoriais, porque a cultura é um espaço de liberdade, de questionamento, de identidade. Ela é fundamental para que a gente possa ampliar a visão sobre o mundo e dar significado à nossa existência. Então, que a gente possa fazer essa união pelos direitos culturais como uma batalha diária”, completou.

Na sequência, o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, rememorou o contexto histórico que atravessa o seminário: “a primeira edição ocorreu em 2019, em um momento de grave ameaça à democracia brasileira. Hoje, realizar este seminário, em dezembro de 2025, tem um peso especial. Viemos de semanas que demonstraram que a história é implacável com aqueles que tentam destruir a democracia”.

Santini afirmou que o encontro se insere em um cenário de reconstrução – do Ministério da Cultura, das políticas culturais e do Brasil – e destacou que Niterói, por ter sustentado essas políticas mesmo nos períodos mais difíceis, segue sendo um farol para o Brasil, para a América Latina e para o mundo.

Participações

A mesa de abertura contou também com a presença de Leonardo Giordano e Matheus Lima (secretário e subsecretário das Culturas de Niterói), Fernanda Sixel (responsável pelo Escritório de Direitos e Cuidados), Jorge Rodrigues (Secretaria Técnica Permanente de Mercocidades), Joaquim Desmery (Quilmes/Argentina e vice-presidente de Governança e Integração Cultural), Franco Metaza (Parlamento do Mercosul) e Mário Pragmácio (Instituto Brasileiro de Direitos Culturais).

As reflexões dialogaram com a agenda da Mondiacult, conferência global da Unesco que reafirma a cultura como direito e como dimensão estratégica do desenvolvimento. Nesse marco, o Seminário aprofundou o conceito de direitos futuros, destacando a necessidade de políticas culturais que respondam às urgências do presente e projetem novas possibilidades de cuidado, justiça e participação para as próximas gerações.

A cerimônia de abertura foi marcada por clara ênfase na integração regional. A Rede de Cidades e Governos Locais IberCultura Viva teve uma participação expressiva, com 19 governos locais presentes, demonstrando a força territorial que sustenta as políticas de base comunitária na Ibero-América.

Latino-americanos pelos direitos culturais

Na parte final da noite, o músico e multiartista Paulinho Moska apresentou o manifesto “Um abraço latino-americano pelos direitos culturais”, emocionando o público com sua visão poética da integração continental: “um projeto portunhol é sempre um convite ao abraço. Uma amizade portunhol está repleta de acertos. Um amor portunhol soa grandioso, verdadeiro e possível. Uma cultura portunhol multiplica nossas diversidades. A arte e a poesia portunhol são espelhos da nossa história original e também onde projetamos nossos desejos de novos mundos possíveis. E é na direção desse ‘portunhol ético’ que devemos ir: construir pontes atravessáveis, inventar encontros, misturar uns com os outros… até alcançarmos um modo de existir portunhol. Esse é o nosso encontro perfeito, a grande vitória dos sonhadores latinos”.

O encerramento ficou por conta da banda Songoro Cosongo, celebrando em ritmo a diversidade que sustenta a região.

Sobre Mercocidades

Mercocidades é a principal rede de governos locais da América do Sul. Seu objetivo é fortalecer a cooperação regional e promover a integração a partir das cidades, articulando agendas políticas e técnicas em temas de interesse comum – um espaço fundamental para que os territórios participem ativamente da formulação das políticas públicas regionais.