Seminário discute avanços e desafios na aplicação do Marco do Fomento à Cultura

Nos dias 10, 11 e 12 de novembro, às 19 horas, o Comitê de Cultura de Minas Gerais, por meio da Agência de Iniciativas Cidadãs (AIC), promove o 2º Seminário Tecendo Repertórios: Diálogos sobre o Marco da Cultura. O evento, on-line e gratuito, propõe debater as transformações trazidas pelo Marco Regulatório do Fomento à Cultura, que estabelece um regime jurídico próprio para o setor cultural. 

As inscrições devem ser feitas por formulário e o evento será transmitido pelo YouTube do Comitê MG. Com a proposta de qualificar a atuação de todos os atores envolvidos na teia do fomento cultural, o Seminário reúne agentes culturais, gestores públicos e órgãos de controle em um debate sobre mudanças, oportunidades e desafios introduzidos pelo Marco, estabelecido pela Lei Nº 14.903/2024.

 “Queremos propiciar um espaço de formação e diálogo para que diferentes atores compreendam como aplicar o Marco da Cultura em seus contextos de atuação e aproveitem suas inovações para fortalecer o setor cultural brasileiro”, explicou a coordenadora geral do Comitê de Cultura de Minas Gerais, Grazi Medrado. 

No dia 10 de novembro, o Seminário toma como ponto de partida o histórico da criação da lei, passando pelos novos instrumentos disponíveis e pelas diferenças e semelhanças em relação às legislações anteriores. No segundo encontro, a conversa se volta para as oportunidades que o Marco traz para os agentes culturais. No último dia, os convidados discutirão a aplicação da Lei pelos órgãos de controle e pelas gestões públicas de cultura para responder questões como quais são as mudanças nas práticas de acompanhamento e fiscalização e quais os desafios da regulação local. 

Este é o segundo Seminário Tecendo Repertórios, série do Comitê de Cultura em Minas Gerais, que busca conectar práticas, saberes, políticas e experiências de agentes culturais, do poder público e da sociedade civil. 

O primeiro evento, realizado em julho, teve como foco a Política Nacional Aldir Blanc. 

Sobre o Comitê de Cultura em Minas Gerais

O Comitê de Cultura em Minas Gerais é parte do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), promovido pelo Ministério da Cultura (MinC). O programa busca ampliar o acesso e a participação popular nas políticas públicas de cultura. Em Minas Gerais, a articulação do Comitê de Cultura é feita por quatro Organizações da Sociedade Civil (OSCs): AIC - Agência de Iniciativas Cidadãs (Belo Horizonte), Associação Carla Rosa (Viçosa), Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento (Araçuaí) e Espaço Hibridus Ponto de Cultura (Ipatinga). Para contribuir na democratização das políticas culturais, essas organizações são responsáveis por desenvolver atividades de mobilização, formação, apoio a projetos e parcerias e comunicação.

Serviço

Seminário Tecendo Repertórios: Diálogos sobre o Marco da Cultura 
Data: 10, 11 e 12 de novembro
Horário: das 19h às 22 horas 
Inscrições: http://bit.ly/insc-tecendo-repertorios2
Transmissão pelo YouTube: https://www.youtube.com/@comitedeculturamg 
Haverá emissão de certificado 

Programação 

Segunda-feira, 10 de novembro
19h às 22h - Mesa: Marco Regulatório de Fomento à Cultura: o que é e o que muda? 
com Áurea Carolina (autora do Marco Regulatório do Fomento à Cultura) e Thiago Rocha Leandro (Diretor de Assistência Técnica para Estados, Distrito Federal e Municípios / MinC) 

Terça-feira, 11 de novembro
19h às 22h - Mesa: Instrumentos de Fomento à luz do Marco da Cultura: oportunidades para os agentes culturais
com Laís Valente (Coordenadora-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos/ MinC) e Leonardo Lessa (Diretor Executivo/ Funarte)

Quarta-feira, 12 de novembro
19h às 22h - Mesa: Marco da Cultura: fase de regulamentação. Como a Prefeitura de Belo Horizonte e os Órgãos de Controle vão atuar?
com Ana Vitória Piaggio (Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno/ MinC), Mariana Figueiredo (Artista visual, Diretora Jurídica da Fundação Municipal de Cultura e Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte) e João Miguel (Coordenador do TCE Cultural)

Texto: Comitê de Cultura em Minas Gerais