Seminário debate como o novo Marco de Estatísticas Culturais da Unesco pode dialogar com a realidade dos países do Mercosul

O segundo dia do Mercosul Cultural, em Porto Alegre, teve como destaque o seminário sobre o novo Marco de Estatísticas Culturais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e sua adequação à realidade dos países do Mercosul. Espaço de diálogo e troca de experiências a respeito de dados e indicadores, a atividade nesta terça-feira (25), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, contou com a participação de especialistas, gestores, pesquisadores e representantes do Ministério da Cultura (MinC), da Unesco e dos países que compõem o foro do Sistema de Informação Cultural do MERCOSUL (SICSUL).

Em seu discurso, o diretor-geral adjunto de Cultura da Unesco, Ernesto Ottone, enfatizou a importância do Marco de Estatísticas para o Mercosul. “Hoje entendemos a cultura como um negócio criativo, complexo, onde artistas, produtores ou comunidade, geram valor econômico, mas também social, humano e ambiental. Este marco introduz as ferramentas essenciais. O que se mede, se vê. O que se vê, se fortalece. E o que se fortalece pode transformar as sociedades. A região do Mercosul tem um enorme potencial criativo, uma riqueza patrimonial excepcional e um compromisso histórico com a integração. Avançar em dados comparáveis é um ato político que reforça a visibilidade”, destacou.

O primeiro painel do encontro, Marco de Estatísticas Culturais da Unesco e sua Adaptação à Realidade do Mercosul teve como foco o trabalho lançado este ano. A mesa teve mediação de Giuliana Kauark, da subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE) do MinC.  “Esse quadro de estatísticas culturais é uma ferramenta estratégica para medir e compreender a contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável. A cultura não pode ser resumida a uma indústria ou ao entretenimento. Na América do Sul nós temos tradições, expressões culturais bem estruturadas e arraigadas, e a gente consegue ver no nosso dia a dia o caráter identitário dela e seu papel na inclusão social e no desenvolvimento econômico. E essas características sociais são imprescindíveis em uma tentativa de mensuração da cultura e das políticas culturais”, comentou a representante da Unesco no Brasil, Mariana Salvadori.

Ela salientou que o trabalho tem o compromisso de reconhecer e valorizar a diversidade cultural e o modelo pode ser utilizado pelos países para que possam adaptar as análises aos contextos locais. “Trazendo o marco para uma relação com o Mercosul, que enfrenta desafios como a informalidade de alguns setores culturais, uma forte presença de patrimônio material e o crescimento da economia criativa e digital, os países da região também têm oportunidades, caso adotem métodos comparáveis. Isso gera dados para o desenvolvimento de políticas que atendam às questões regionais. O quadro é uma ferramenta estratégica para visibilizar a contribuição da cultura ao desenvolvimento sustentável. Ele colabora para a construção de modelos estatísticos locais e regionais”, finalizou.

O representante do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, Juan Carlos Oyarzún Altamirano, citou que seu país desenvolveu o próprio marco estatístico. “Ele é uma ferramenta e, como tal, nós o tomamos como uma possibilidade de estabelecer a política pública. O que é muito complexo e difícil no setor cultural, que carece de mecanismos desse tipo”, observou.

Para a especialista independente do Instituto de Estatísticas da Unesco, Diana Rey, as estatísticas culturais têm sido analisadas desde os anos 1970 como um poder, pois nos dão credibilidade como um setor em relação a outros. “Mas esses dados têm que ter certas características para ter um poder simplificativo na hora de lutar por orçamentos e transformar isso em objetivos de política pública. E têm que falar do que está acontecendo nos municípios, territórios, estados”, realçou, acrescentando que precisam ser comparáveis e coletados periodicamente.

Desafios

As experiências de administrações federais e municipais em aplicar as estatísticas foram tratados na mesa Padronização de Dados e Usos de informações Culturais: Desafios e oportunidades para governos e Sociedade Civil, também com moderação de Giuliana Kauark.

O pesquisador do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), Leonardo Athias, abordou a relevância dos levantamentos de dados da cultura. “Pesquisas trazem dados importantes para decisões e subsidiar o planejamento de outras pesquisas, de decisões públicas e privadas no setor. A economia da cultura, gera trabalho, renda. É pensando a cultura como um setor econômico, na maneira que a gente tenta aproximar os dados, é sempre entender que ela é um direito, um direito estabelecido na Constituição e entender que há desigualdades sociais importantes no acesso”.

Segundo a pesquisadora e coordenadora do Observatório de Economia Criativa da Bahia (Obec), Daniele Canedo, a necessidade de produção de dados está ligada ao fato de que estamos vivendo um processo de digitalização que vem transformado a forma como produzimos, circulamos e consumimos cultura. “O setor cultural está cada vez mais desigual e competitivo. Hoje nós temos que ver o que é controlado pelos algoritmos que nós não sabemos como funcionam. Então, as estatísticas passam a ser estratégicos”, pontuou.

Também participou do seminário o representante da Secretaria de Planejamento do estado, Tarso Nunes.

Visita

Pela manhã, os integrantes da Comissão de Patrimônio do Mercosul Cultural visitaram o Theatro São Pedro e o Multipalco Eva Sopher, ambos próximos à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e ao Memorial do Legislativo, espaços que abrigam a programação do evento no Centro Histórico da capital gaúcha.

Patrimônio cultural do estado, o Theatro São Pedro passa por reforma para a implementação de seu Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) e acessibilidade. O prédio de 167 anos irá receber melhorias como a instalação de rampas, elevadores e adaptações para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. A entrega está prevista para 2026. O equipamento figura como candidato à Lista do Patrimônio Cultural do Mercosul.

O Multipalco Eva Sopher, localizado em terreno anexo ao São Pedro, é um complexo cultural composto de dois teatros e uma concha acústica.