Secretário executivo destaca desafios regulatórios e fortalecimento da criatividade brasileira em fórum sobre economia digital

O secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, participou nesta quarta-feira (15) do fórum “Brasil Criativo e Digital – o novo epicentro da cultura e da economia”, promovido pelo PlatôBR, em parceria com o YouTube. O encontro aconteceu no SesiLab, em Brasília (DF), e reuniu criadores de conteúdo, pesquisadores, jornalistas, gestores públicos e representantes do setor privado em um debate sobre os rumos da economia digital e criativa no país.

Ele participou de dois momentos da programação. O primeiro foi ao lado do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, na sessão Visão do Governo. Os representantes do Executivo apresentaram perspectivas sobre o papel das políticas públicas no fortalecimento da economia criativa e digital.

Em seguida, Márcio participou da mesa central do evento, Criadores e a Nova Economia: vozes que estão transformando o Brasil, ao lado de Magá, diretora executiva dos Estúdios Flow, e Guilherme Lenz, cofundador da LiveMode/CazéTV. A moderação foi conduzida pelo jornalista Guilherme Amado, colunista do PlatôBR.

Segundo o secretário executivo do MinC, a economia criativa é, ao mesmo tempo, expressão da identidade cultural e motor do desenvolvimento econômico. “O Ministério da Cultura tem trabalhado para fortalecer políticas públicas que reconheçam o papel dos criadores como empreendedores e agentes de transformação”, afirmou.

Durante seu discurso, Márcio Tavares destacou que o Brasil vive um momento decisivo de transição tecnológica, que exige novas respostas regulatórias para o setor cultural. “A gente tá vivendo uma transição tecnológica que é extremamente importante, e o mundo digital coloca desafios regulatórios pro nosso país”, destacou o secretário executivo do MinC.

O dirigente lembrou ainda que a legislação cultural brasileira foi criada antes das alterações no Marco Civil da Internet e não contempla as questões da cultura digital, o que tem gerado insegurança jurídica e levado temas inéditos até o Supremo Tribunal Federal. “A nossa legislação não percebia ainda os desafios que estamos enfrentando agora — questões que inclusive chegam à Suprema Corte, gerando instabilidades e insegurança jurídica”, pontuou.

O representante da Pasta também salientou que o governo trabalha em diálogo constante com o Congresso e com o setor criativo para que novas regulações sejam aprovadas ainda neste ano, garantindo que os criadores brasileiros tenham condições competitivas e sustentáveis no cenário internacional. “Sem essa conversa bipartite, não é possível a gente ter uma regulação que funcione e que seja adequada”, reforçou.

Por fim, ressaltou a importância de criar espaço para o fortalecimento das plataformas e produções nacionais, destacando o papel da criatividade como motor do desenvolvimento econômico. “A gente precisa também abrir um espaço concreto pra que as plataformas brasileiras possam ter competitividade internacional”, completou.

A mesa discutiu ainda temas como proteção da criatividade brasileira, visibilidade das produções nacionais e a inserção do país no mercado global da economia digital, com foco em áreas como inteligência artificial, audiovisual e música.

O fórum contou também com palestras e debates que envolveram nomes de destaque como Patricia Muratori (YouTube América Latina), Samara Castro (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), e os professores da Harvard Business School, John Deighton e Leora Kornfeld. O evento encerrou-se com um pocket show do cantor Jota.pê.