Santarém realiza plantões presenciais para orientar agentes culturais sobre editais da Política Nacional Aldir Blanc

Com o objetivo de ampliar o acesso de artistas, produtores, coletivos e gestores culturais aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, o Comitê de Cultura do Pará e o Comitê Inter-Regional de Cultura promovem plantões técnicos gratuitos para esclarecimento de dúvidas sobre os editais da lei. A iniciativa, que teve início nesta quarta-feira (14), integra as ações de orientação e acompanhamento dos agentes culturais nos territórios e reforça a estratégia de descentralização das políticas públicas de fomento cultural.

Em Santarém, no oeste do Pará, os plantões presenciais acontecem em datas alternadas, com a atuação dos dois comitês, ampliando as possibilidades de atendimento aos profissionais da cultura da região. Nos dias 14, 16 e 18 de janeiro, das 18h às 22h, o atendimento presencial será realizado pelo Comitê de Cultura do Pará, por meio do Instituto Território das Artes. Já nos dias 15 e 19 de janeiro, no mesmo horário, o atendimento ficará a cargo do Comitê Inter-Regional de Cultura, representado pelo Projeto Rede Pará Criativo. Todos os plantões presenciais em Santarém ocorrem na rua Acácia Prateada, no bairro Mapiri.

Santarém é a única cidade a receber as equipes dos dois comitês em dias distintos, o que amplia o acesso local às orientações técnicas. Além do atendimento presencial, os plantões também contam com a modalidade on-line, permitindo que agentes culturais de outros municípios participem da iniciativa até o dia 23 de janeiro.

Segundo a coordenadora do Comitê de Cultura do Pará, Aline Vieira, a escolha por Santarém está diretamente relacionada ao papel estratégico do município na região Oeste do estado. “A principal motivação foi reduzir as desigualdades de acesso à informação sobre a Política Nacional Aldir Blanc. Santarém é um polo regional que concentra fazedores de cultura de diversos municípios do entorno, e o atendimento presencial permite aproximação com os territórios, escuta qualificada e orientação mais eficaz”, explica.

Aline destaca que o formato presencial é fundamental para enfrentar desigualdades estruturais ainda presentes no interior do Pará. “Ainda existem barreiras como acesso limitado à internet, dificuldades com plataformas digitais e menor circulação de informações oficiais. O atendimento presencial cria um espaço de confiança, possibilita explicar os editais passo a passo, analisar rascunhos de projetos e dialogar diretamente com a realidade local”, afirma.

De acordo com a coordenadora, as dificuldades enfrentadas por agentes culturais da região Oeste diferem daquelas observadas na capital. “Aqui, os desafios estão mais ligados ao acesso à informação, à formação técnica em elaboração de projetos e à conectividade digital. Há menos oferta contínua de formação e menos interlocução direta com as políticas públicas, o que pode restringir a participação nos editais”, avalia. Para ela, os plantões contribuem para nivelar esse acesso e evitar que os recursos fiquem concentrados apenas entre quem já domina os processos burocráticos.

Os plantões atendem agentes culturais de diferentes municípios. Pelo Comitê de Cultura do Pará, o atendimento é voltado a fazedores de cultura de Santarém, Alenquer, Monte Alegre, Prainha, Mojuí dos Campos e Belterra. Já o Comitê Inter-Regional de Cultura orienta agentes culturais de Santarém, Óbidos e Juruti. Em todos os casos, há a possibilidade de atendimento on-line, ampliando o alcance da ação.

Durante os atendimentos, as equipes técnicas orientam sobre os procedimentos de inscrição nos editais da Aldir Blanc, com esclarecimentos sobre prazos, documentação exigida, critérios de elegibilidade, elaboração de orçamento, plano de trabalho e formatação de projetos. “As dúvidas mais frequentes envolvem quem pode ou não se inscrever, as diferenças entre categorias, a documentação para pessoa física, MEI ou associações e os critérios de avaliação. Muitos chegam com ideias ainda em fase inicial e buscam apoio para estruturar melhor suas propostas”, relata Aline.

Para a coordenadora, os plantões funcionam como uma porta de entrada qualificada para a política pública. “Ao orientar diretamente artistas, grupos, coletivos e produtores locais, contribuímos para que mais projetos sejam inscritos de forma competitiva, aumentando as chances de aprovação e fortalecendo a descentralização dos recursos”, afirma.

Pelo Comitê de Cultura do Pará, o atendimento é voltado a fazedores de cultura dos municípios de Santarém, Alenquer, Monte Alegre, Prainha, Mojuí dos Campos e Belterra. Já o Comitê Inter-Regional de Cultura atende agentes culturais de Santarém, Óbidos e Juruti.

A participação nos suportes, tanto na modalidade presencial quanto on-line, requer inscrição prévia obrigatória. Os formulários específicos de inscrição estão disponíveis neste link. A recomendação é que os interessados acompanhem os canais institucionais dos comitês para obter os links de agendamento e confirmar as datas e modalidades disponíveis.

A expectativa é que a iniciativa gere impactos duradouros no fortalecimento da cultura local. “O impacto esperado é o fortalecimento da autonomia cultural dos territórios, com mais agentes capacitados para acessar políticas públicas, desenvolver projetos sustentáveis e movimentar a economia criativa local. A médio e longo prazo, isso ajuda a consolidar redes, coletivos e iniciativas culturais contínuas”, completa.

Aline Vieira também destaca a articulação do Comitê com o Ministério da Cultura para garantir a efetividade da política de fomento. “Atuamos como uma ponte direta entre as políticas públicas e os territórios, integrando a rede nacional de Comitês e Agentes Territoriais de Cultura. Nosso papel envolve a difusão qualificada das informações oficiais do MinC, a escuta ativa das demandas locais, a devolutiva sobre as dificuldades identificadas na ponta e o apoio à implementação das diretrizes da PNAB em nível local”, conclui.

A ação conjunta dos Comitês de Cultura do Pará e do Comitê Inter-Regional de Cultura reafirma o papel dessas instâncias na articulação entre o Ministério da Cultura e os territórios, contribuindo para a consolidação de uma política cultural estruturante, contínua e alinhada à diversidade cultural brasileira.