Ruas: Veias que irrigam a cultura brasileira

Fala-se muito de equipamentos culturais, da necessidade da criação de novos “templos culturais” e da descentralização dos já existentes, mas geralmente se esquece da rua e da praça, e que a melhor forma de nacionalização na política cultural talvez seja o apoio a quem atua diretamente nesses territórios.

A importância dos espaços onde convivem diferentes expressões culturais e se abrem às trocas que elas proporcionam evidencia-se em contraste com a estruturação institucional dos espaços culturais tradicionais, como teatros, museus e centros culturais. São esses locais que permitem articular suas atividades com as de outros espaços pouco convencionais, onde se produzem intensas manifestações culturais — por exemplo, a rua. Os chamados movimentos sociais de rua são cada vez mais importantes nesse processo, ao abrir outras possibilidades de convivência social, de troca e de conhecimentos e experiências.

A ocupação das ruas, praças e outros espaços não convencionais forma outra realidade cultural, distinta daquela dos espaços clássicos, e onde o convívio acaba por criar um sentido de identificação e pertencimento. Cidades com projetos de políticas públicas de cultura capazes de contemplar novas identidades criam condições para o surgimento de diálogos interculturais importantes na construção de projetos culturais plurais que ultrapassem a concepção dos espaços clássicos tradicionais.

Por que a rua? Por ser um espaço público e, como tal, um lugar possível de convivência, de encontro, de sociabilidade e de vida social, portanto, de convívio social. Um lugar onde as pessoas passam a se reconhecer como sujeitos de suas ações. A rua como proposta de ser habitada por pessoas e para pessoas. A rua é um caminho que leva à casa, ao trabalho, ao lazer, à vida na cidade. Logo, trata-se de um espaço público, onde os jovens, homens e mulheres trocam seus saberes e suas experiências.

Da Matta (2000), em uma lúcida descrição sobre os espaços de convívio social em sociedades tradicionais ou não, reflete que o sistema de categorias com as quais eles são organizados sempre opera "com a casa, a rua e o outro mundo como espaços sociais e princípios ordenadores diferenciados, mas complementares da vida, onde os rituais serviriam como mecanismo visando a unificação geral do sistema e sempre teriam um caráter inclusivo"(2000:63). Sob essa perspectiva, entende-se a rua como espaço do diálogo e de entrelaçamentos das relações sociais, compreendendo-a como um espaço público que deveria ser ocupado e habitado por jovens, crianças, homens e mulheres.

Uma política cultural compreendida como espaço de diálogos e de escutas sensíveis e, como tal,  interlocutora com a sociedade e as várias instituições públicas e/ou privadas,  não deve pensar em retirar ninguém do espaço da rua, porque, se assim proceder, o que fazer com a rua?  Deixá-la como ela já é, e ocupá-la ainda mais com automóveis? O que seria antes necessário é mudar a rua, adotá-la e compreendê-la como um potente equipamento cultural que transcende os tradicionais templos culturais, muitas vezes com características segregadoras. A proposta é mostrar, nas diversas discussões promovidas com a população e com os demais órgãos administração pública, que a rua é espaço de alegria, de fazeres e refazeres, de práticas e reinvenções, de encontro – um lugar da arte e da cultura em suas múltiplas manifestações e, por isso, um lugar onde também a educação ocorre, um espaço de aprendizagem.

Com essa compreensão, seria necessário tornar a rua, de fato, um espaço público de diálogo da população, interagindo com o poder público, como contribuição social a uma proposta de ação política. No dizer de Certeau (2002), “bairro é o espaço de uma relação com o outro como ser social" (Certeau, idem: 43) e exige um tratamento especial. Foi na rua que começamos a compreender que as pessoas pouco se reuniam como forma de convívio social agradável. Nesse sentido, para elas, a rua teria mesmo o significado que lhe atribui Da Matta, como lugar de encontro fortuito e até competitivo de indivíduos isolados. Essa constatação vai também ao encontro da reflexão de Milton Santos (1987) em uma de suas análises sobre as relações sociais, em que avalia os modos de vida no mundo de hoje, onde cada vez mais as pessoas se reúnem em áreas mais reduzidas, "como se o habitat humano minguasse. Isso permite experimentar, através do espaço, o fato da escassez. A capacidade de utilizar o território não apenas divide como separa os homens, ainda que eles apareçam como se estivessem juntos" (idem: 59).

Ao propor quebrar o isolamento, a rua se torna o lugar de convívio próximo entre as pessoas, entrelaçando a casa, a vizinhança e o bairro. A rua, enquanto espaço público, pode se tornar um lugar de mudanças pessoais. Desse modo, a construção de uma política cultural deve se dar no espaço público, e não apenas em locais onde estão órgãos governamentais que, apesar de serem também públicos, na maioria das vezes são restritivos ao convívio social.

O pensamento de Milton Santos permite compreender a escassa oferta de espaços para se promover encontros sociais e mostra a importância do espaço público para a promoção humana. Por isso, a reflexão desse autor destaca a importância  da vida cotidiana como eixo político: entender a rua, o bairro e a cidade a partir das práticas e necessidades das pessoas comuns. Essa perspectiva orienta decisões públicas e debate sobre quem ocupa e produz a cidade, exigindo que os equipamentos coletivos urbanos — escolas, centros culturais e outros espaços públicos — sejam pensados e organizados como instrumentos democráticos de participação, formação e transformação social. Por outro lado, o Estado aparece e defende como  verdadeiros os templos que a população comum evita, em contraste com a rua e a praça. O que esses edifícios comunicam enquanto espaços públicos? E os barracões — entendidos aqui como espaço da ordem do outro, desenhados para acolher, promover atividades de base comunitária e de convívio social —, quando são efetivamente acessíveis a todos, funcionam de maneira parecida com a rua: podem e devem ser transformados em espaços de convivência.

Michel de Certeau (2002) mostra que a prática de se andar no bairro depende de uma "tática que tem como lugar apenas o lugar do outro" (idem:45). O “templo cultural” é da ordem do outro, porque é público, faz parte da rua. E a reflexão desse autor provoca o questionamento em torno das tantas práticas cotidianas nas quais a presença nos espaços públicos não provocaria uma interação com o lugar. E é isso que gera outros olhares em relação à proposta política na qual a rua fosse vista pelas pessoas como um lugar para se desenvolver atividades culturais. Mas quais atividades? Com quem?

A princípio, parece que a escola indique ser o espaço mais adequado para as pessoas se encontrarem. Mas esta não é, necessariamente, uma prática corrente. Então, essa prática deveria ser mudada a fim de possibilitar essa participação na medida em que a escola é é o lugar onde acontece a educação. Porém, não é o único. Como tal, aquele poderia ser um espaço de promoção de outras atividades para que os educandos sentissem prazer de frequentar,  dedicando-se às práticas de seu interesse como as que podem realizar espontaneamente na rua do seu bairro. Entretanto, o que está em jogo, portanto, é o sentimento de pertencimento,  uma  dimensão  importante  no  exercício  da  cidadania  e  no reconhecimento de cada pessoa como "sujeito de direitos", construtor de sua própria história.

O espaço da rua é, sem dúvida, um lugar que deve ser celebrado como um testemunho de alegria e convívio social, onde as culturas tradicionais e populares se expressam vibrante e livremente. Contudo, é preocupante perceber que, em muitos estados e municípios brasileiros, esses espaços estejam cerceados para manifestações culturais essenciais para afirmação e fortalecimento de nossas identidades. Como podemos permitir que essas expressões, que representam não apenas a alegria e a riqueza cultural do nosso povo, mas também os direitos e a cidadania plena, sejam reprimidas?A ocupação das praças, avenidas e vielas por essas manifestações não é apenas uma questão de cultura artística, mas a afirmação e a defesa de que somos sujeitos ativos, com direitos que devem ser reconhecidos, respeitados e valorizados.

Os cortejos e festejos populares são os que melhor representam os valores e tradições locais alinhados aos símbolos e signos entrelaçados que ressignificam nos dias de hoje a própria formação cultural brasileira.

Na construção da cultura brasileira é comum levar em consideração os aspectos predominantes da cultura do colonizador, deixando à margem os sentidos e proposições das culturas originárias indígenas e africanas. Principalmente nas grandes cidades brasileiras, hoje, as festividades populares são vistas e reconhecidas como grandes eventos e espetáculos. A maioria da população não reconhece seus sentidos e significados. A identidade fica diluída na diversidade.

A identidade de um grupo só é formada quando o mesmo vê e se relaciona com outros grupos, é a visão do diferente. Esta identidade não é dada apenas, ou somente, por traços fenotípicos, existem outros fatores de identificação. Nenhum fator tende para “uma homogeneidade cultural, muito pelo contrário, a diversidade cultural é utilizada para garantir as distâncias culturais” (Balandier, 1999).

Os povos tradicionais de matriz africana, historicamente, levaram para a rua indícios do sagrado, signos reconfigurados dos conhecimentos, de objetos, vestimentas, músicas, cânticos, danças, tecnologias, alimentos.

Os Maracatus de Pernambuco, por exemplo, já foram chamados de candomblés de rua e, dentre inúmeros indícios em sua performance, temos a calunga, boneca negra vestida com peruca e roupas europeizadas que possui no seu interior elementos mágicos dos povos tradicionais de matriz africana pernambucana. Os Bumbás do Maranhão, dentre outros vários elementos, contam com o Cazumbá, personagem mascarado representando a fusão dos espíritos dos homens e dos animais. Os Afoxés de Salvador, Recife e Rio de Janeiro, também conhecidos como candomblés de rua com seus atabaques (ìlù), agogôs (agogo), xequerês (sèkèrè) percutindo o sagrado ijexá (ìjèsà).

No entanto, esse pulsar liderado pelos grupos das culturas tradicionais e populares que ocupam a rua, ainda encontra o racismo institucional como barreira. Não é incomum, a criminalização de suas manifestações e dos locais onde ocorrem. As ruas continuam sendo até hoje referidas como locais onde se manifestam a violência, as gangues, as “bocadas”.

Em alguns locais, por conta desse estigma, grupos têm seus trajetos e horários de ocupação restritos e limitados.

É urgente pensar a rua nas políticas públicas de cultura como território democrático e local onde há o ápice da cidadania cultural, um lugar de trocas, de conhecimentos, de alacridade e de experimentações sociais.

 As ruas são as veias abertas que irrigam o pulsar da cultura brasileira.

Tião Soares

Diretor de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil. Doutor em Ciências Sociais, Mestre em Educação, Especialista em Gestão e Políticas Culturais (Cátedra Unesco de Cultura - Universidade de Girona/ES).

Pedro Inatobi Neto

Coordenador-Geral de Articulação de Políticas para as Culturas Tradicionais e Populares da Diretoria de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares da SCDC do Ministério da Cultura do Brasil. Doutorando em Antropologia pelo Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.