Ministério da Cultura reforça luta por patrimônio cultural quilombola e de povos de terreiro no Rio Grande do Sul

O Escritório do Ministério da Cultura no Rio Grande do Sul participou, nesta quarta-feira (22), do Expresso 168, promovido pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCULT). O encontro teve como tema “O Patrimônio Cultural do Brasil a partir das Comunidades Tradicionais Quilombolas e de Terreiro no Rio Grande do Sul”.

Realizado no Auditório dos Correios, em Porto Alegre, o evento foi coordenado pela deputada federal Denise Pessôa, presidenta da CCULT, e reuniu lideranças de mais de 16 municípios gaúchos, além de representantes de quilombos, terreiros, gestores e pesquisadores.

Durante a programação, a coordenadora do escritório do MinC no estado, Mari Martinez, destacou o compromisso do Ministério em ampliar o acesso das comunidades tradicionais, quilombolas e povos de terreiro às políticas públicas de cultura, fortalecendo a diversidade e a valorização das expressões culturais do país.

"Estamos falando de quem sustenta a diversidade cultural do país há séculos, muitas vezes sem apoio estatal. O trabalho é garantir o acesso, transformar investimento em impacto social, geração de trabalho e renda, pertencimento e cidadania”, declarou.

O encontro teve como foco o debate sobre políticas públicas de valorização da ancestralidade, da diversidade cultural e da religiosidade, além de ações para o enfrentamento ao racismo, inclusive o religioso, que ainda atinge essas comunidades. 

Dona Conceição, como é conhecido o chefe de divisão do Escritório do MinC no RS, Jonathas da Silva, destacou a importância do patrimônio cultural das comunidades tradicionais e dos quilombos no Rio Grande do Sul e em todo o Brasil. E enfatizou a responsabilidade que o Ministério da Cultura tem assumido junto a essas comunidades, garantindo políticas públicas e acesso aos direitos culturais. 

O Expresso 168 também serviu como espaço estratégico para pautar temas urgentes como a necessidade de recursos para a reconstrução das comunidades de terreiros atingidas pelas enchentes de 2024; o avanço no processo de tombamento imaterial dos terreiros; a titulação e o investimento para produção sustentável das áreas quilombolas. 

 “A história dos terreiros e quilombos é a história viva do Brasil. Preservar nossas tradições é também combater as desigualdades e o preconceito que ainda marcam nosso país”, destacou Pai Luciano de Oxalá, durante a abertura do evento.

Já o presidente do Conselho do Povo de Terreiro do RS, Bàbá Diba de Iyemonjá, afirmou que “os terreiros são espaços de fé, de resistência e de transmissão de saberes que atravessam gerações”. Para ele, “combater o racismo religioso é garantir que essas tradições sobrevivam.” 

Cultura e memória

Roberto Potássio, da Associação Quilombola São Miguel e da Federação Estadual Quilombola, ressaltou que a luta dos quilombos é pela memória, pelo território e pelo reconhecimento dos direitos culturais. “O racismo estrutural nos desafia todos os dias, mas nossa ancestralidade nos dá força”, concluiu.

O professor Emerson Paze, do projeto Agente Territorial Quilombola, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, enfatizou a importância da articulação entre governo, universidade e comunidades para fortalecer as práticas culturais e combater desigualdades. 

A deputada Denise Pessôa encerrou as exposições destacando o papel do mandato na construção de políticas públicas e ações legislativas: 

 “Estamos aqui para ouvir, aprender e agir. Preservar a ancestralidade, a cultura e a religiosidade de quilombos e terreiros é também combater o racismo e o racismo religioso. Cada quilombo, cada terreiro, é uma escola viva de história, memória e resistência. Nosso compromisso é garantir que essas comunidades tenham voz, visibilidade e proteção.” 

Durante o evento, foi lançada a campanha “Sem PreConceito, Respeite nossos direitos!”, em defesa do reconhecimento do Conceito de Comunidade Remanescente de Quilombo, criado pelo movimento negro e quilombola. Nesse contexto, foi defendido o direito ao reconhecimento e à titulação do Quilombo São Miguel dos Pretos, localizado em Restinga Seca.