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PACTUAÇÃO FEDERATIVA
MinC reforça gestão democrática na 21ª Conferência Municipal de Cultura de Goiânia
Foto: Comitê de Cultura em Goiás
Representantes do Ministério da Cultura (MinC) participaram, nesta semana, da 21ª Conferência Municipal de Cultura de Goiânia. Realizado nos dias 26 e 27 de novembro, o evento marcou os 40 anos do Conselho Municipal de Cultura da cidade e reuniu gestores públicos, sociedade civil, Pontos de Cultura, além do Comitê de Cultura em Goiânia e agentes territoriais em atuação na região.
A Conferência foi organizada pelo Conselho Municipal de Cultura com apoio do Escritório Estadual do MinC em Goiás e teve como tema A importância dos Conselhos de Cultura em Goiânia, Goiás e no Brasil. A programação incluiu sessão solene de abertura e debates sobre o cenário das políticas culturais no país, com foco na participação social e na consolidação do Sistema Municipal e do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, e o diretor do Sistema Nacional de Cultura no Ministério, Junior Afro, participaram da mesa temática. Os dois destacaram o papel estratégico dos conselhos e dos instrumentos de gestão compartilhada na construção de políticas culturais sólidas e democráticas.
Para Roberta Martins, a articulação entre União, estados e municípios é fundamental para fortalecer o setor cultural. “A pactuação federativa é o caminho para tornar nossas políticas mais eficazes e duradouras. Quando trabalhamos juntos — Governo Federal, estados, municípios e sociedade civil — ampliamos o alcance das ações culturais e fortalecemos a construção de políticas públicas que fazem diferença no cotidiano das pessoas”, declarou.
Junior Afro aproveitou para ressaltar a importância do Sistema Nacional de Cultura e a necessidade de fortalecer seus componentes nos estados e municípios. “Consolidar os sistemas de cultura nos municípios é fundamental para que o SNC funcione plenamente. Planos, conselhos, fundos e conferências municipais são pilares que asseguram continuidade, participação social e efetividade das políticas culturais em cada território”, explicou.
Programação
Durante os dois dias de programação, os participantes refletiram sobre o papel dos conselhos municipais, as competências legais e a importância dessas instâncias para a formulação, fiscalização e acompanhamento das políticas culturais em Goiânia.
Para o coordenador do Escritório do MinC em Goiás, Milton Gonçalves, a Conferência é um espaço primordial de debates e de reforço da colaboração federativa. “O escritório do MinC participou de todo o processo preparatório para realização da 21ª Conferência de Cultura de Goiânia, entendemos que essa é uma oportunidade única de aproximação com a gestão municipal, com o conselho e especialmente com os agentes culturais no território”, avaliou.
A Conferência também serviu como espaço de mobilização para a eleição de novos conselheiros para o biênio 2026–2028, reafirmando o compromisso da capital goiana com a gestão democrática da cultura.
A participação ativa do MinC nas atividades reforça o compromisso da Pasta em apoiar a a efetivação do Sistema Nacional de Cultura na esfera municipal e em promover o fortalecimento dos mecanismos de participação social.