MinC promove diálogo com produtores culturais do Centro-Oeste durante Fórum de Incentivo à Cultura

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), realizou, nesta terça-feira (11), o Fórum de Incentivo à Cultura. O evento integra as atividades da 351ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e visa aproximar representantes e agentes culturais regionais ao processo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. A última CNIC do ano, de caráter itinerante, ocorre de 11 a 13 de dezembro, em Brasília (DF).

Durante a solenidade, Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC, destacou a importância da retomada das políticas de fomento cultural e da construção de estratégias para ampliar a capilaridade da Lei Rouanet. "Esse instrumento foi injustamente criminalizado, mas continua sendo essencial para a sobrevivência de instituições culturais. Estamos expandindo seu alcance para regiões e segmentos historicamente excluídos, como favelas e comunidades do Norte e Nordeste", afirmou.

Ele também ressaltou o esforço de reconstrução da credibilidade da Lei Rouanet, defendendo a democratização do acesso aos incentivos e a valorização da participação social como pilares para integrar a cultura e a economia criativa ao desenvolvimento do país.

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, enfatizou a democratização da Lei Rouanet como uma política que prioriza os interesses das comunidades e territórios, e alinha-se ao “espírito democrático” do Ministério da Cultura. Ele também elogiou os esforços de servidores e instituições como Iphan, Funarte e Palmares na popularização da cultura e na consolidação das políticas públicas como um direito de Estado. "A cultura merece dignidade, robustez e consolidação como política de Estado", afirmou.

O evento, que contou com a presença de cerca de 300 inscritos, ofereceu salas temáticas para debates setoriais sobre artes cênicas, artes visuais, música, audiovisual, humanidades e patrimônio cultural. Durante as discussões, os participantes compartilharam experiências sobre o mecanismo de incentivo fiscal federal e trocaram conhecimentos sobre a atuação da CNIC.

Uma palestra também foi realizada, ministrada pelo secretário Henilton Menezes, com a apresentação de informações detalhadas sobre os aspectos orçamentários e específicos da Lei Rouanet, voltadas para agentes culturais de diversas regiões do Brasil. Além da marca recorde de mais de 19.100 propostas recebidas em 2024, Menezes também destacou ao público a criação e avanço de outros programas de fomento, como o Rouanet Norte, o Rouanet Nordeste, Rouanet da Juventude, que formam jovens como novos agentes culturais, e o mais recente, a ampliação da Rouanet nas Favelas.

Sesi Lab

A gerente de Desenvolvimento Institucional do Sesi Lab, Cândida Oliveira, destacou a importância da Lei Rouanet para a trajetória do museu de arte, ciência e tecnologia, explicando como o mecanismo de incentivo à cultura é essencial para a existência e permanência do espaço. O Sesi Lab sedia o fórum cultural neste ano.

"A Lei Rouanet é fundamental para que o Sesi Lab continue promovendo a integração entre arte, ciência e tecnologia. Sem esse apoio, projetos como o nosso teriam dificuldades em alcançar a sociedade e cumprir seu papel de transformar o acesso à cultura no Brasil", afirmou. Além dela, participou do ato a superintendente de Cultura do Sesi Nacional, Cláudia Ramalho.

Fundado em 2022, o Sesi Lab está localizado no Setor Cultural Sul (SCS), em Brasília, e realiza exposições artísticas e diversas ações culturais na capital e, de forma itinerante, em outras regiões do Brasil.

CNIC Itinerante

A CNIC Itinerante é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) que visa promover a troca de experiências entre comissários e agentes culturais de diferentes regiões do país, além de aprimorar o uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Em 2024, a Comissão já visitou os estados do Espírito Santo, Mato Grosso e Ceará.

Composta por 21 representantes da sociedade civil de diversas áreas culturais e por sete autarquias vinculadas ao MinC — incluindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e Agência Nacional do Cinema (Ancine) —, a CNIC tem como objetivo subsidiar o Ministério nas decisões relacionadas à Lei Rouanet. O presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados também integra a comissão.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, preside a CNIC, e o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, ocupa a suplência.