MinC divulga resultado provisório do edital Arranjos Regionais do Audiovisual

O resultado provisório do edital Arranjos Regionais do Audiovisual já está disponível. A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria do Audiovisual (SAV), em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), teve grande adesão de estados e municípios, consolidando-se como uma das principais políticas de fomento ao setor. 

Durante a 77ª reunião do Comitê Gestor do FSA, realizada no dia 31 de outubro, foi aprovada uma suplementação de R$ 242 milhões no edital, elevando o investimento total para R$ 542 milhões. O reforço permitirá apoiar um número maior de produções e ampliar o impacto regional da política pública.

Participação em todo o país

O edital recebeu 43 propostas, com a participação de quase todas unidades federativas — apenas Rondônia não enviou projeto. Foram enviadas 18 propostas de entes municipais e 25 estaduais, totalizando 37 classificadas e 6 desclassificadas.

Quanto ao recorte regional, houve 11 propostas da região Norte, 15 do Nordeste, 6 do Centro-Oeste, 8 do Sul e 3 do Sudeste. 

Com o aporte adicional do FSA, o edital vai apoiar, na totalidade, 261 longas-metragens, 80 telefilmes, 89 obras seriadas e 129 projetos de comercialização e distribuição. 

Os governos locais também investirão cerca de R$ 120 milhões em ações de difusão, pesquisa, formação, memória e preservação audiovisual, atividades cineclubistas, desenvolvimento de projetos e núcleos criativos, produção de curtas, médias-metragens, jogos eletrônicos, animações e conteúdos voltados ao público infantil.

Esses números demonstram o impacto direto da suplementação na expansão da produção e na circulação de obras audiovisuais brasileiras em todas as regiões.

Os entes públicos não classificados terão 10 dias corridos, a partir da publicação do resultado provisório, para interpor recurso. 

A SAV também promoveu duas atualizações no edital para adequar as regras ao novo cenário, após o aumento dos recursos e ajustes na forma de pagamento. A primeira especifica o procedimento sobre modelo de cobrança e recebimento dos valores a serem pagos pelos entes locais para fins de remuneração dos agentes financeiros. A segunda amplia o prazo para que estados e municípios lancem seus editais e programas, conforme previsto em seus Planos de Ação.

As alterações reforçam a  transparência e garantem  tempo hábil para que os entes públicos executem as ações de forma planejada e eficiente. 

Por que o edital é importante

Com resultados expressivos e alcance nacional, a iniciativa se destaca por sua relevância estratégica para o setor. O edital Arranjos Regionais é uma das principais ações voltadas à democratização do acesso aos recursos públicos para o audiovisual. Ela permite que estados e municípios desenvolvam suas próprias políticas e editais de fomento, de forma articulada com as diretrizes  do Governo Federal. 

“O modelo dos Arranjos Regionais é inovador porque promove uma gestão compartilhada entre o Governo Federal, estados e municípios. Essa integração torna o uso dos recursos mais eficiente e consolida o audiovisual como um instrumento de desenvolvimento e inclusão cultural”, afirma Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual do MinC. 

O programa também amplia as oportunidades para produtoras e profissionais locais, estimula a geração de empregos e renda e fortalece as identidades culturais regionais.

O que são os Arranjos Regionais

Os Arranjos Regionais são uma parceria entre o Governo Federal e os governos estaduais e municipais. Juntos, eles unem recursos para estimular o audiovisual nas diferentes regiões do Brasil, levando em conta as características e necessidades de cada território.

A proposta busca descentralizar os investimentos, fortalecendo a produção local, a economia criativa e a valorização de talentos e culturas regionais.